Montagem: a marca Freaks está editada com o mesmo efeito da do BBB12

Saiu na imprensa (e no Twitter) uma acusação feita pelos sócios de uma empresa Alagoana de que o BBB (Big Brother Brasil – leia-se Rede Globo de Televisão) copiou o logotipo da loja Freaks. Enfim, mais uma acusação de PLÁGIO (ou chupada se você for designer). Um escândalo! Mas… será?

Bom, vamos analisar o caso com muuuuuuita calma.

Vejam os logotipos no início deste post. Tem algumas semelhanças, né? Mas esse logotipo da Freaks é uma “versão” que eu criei para ilustrar esse post, o logotipo verdadeiro é este:

Logotipo ORIGINAL da Freaks, retirado do site do INPI

Se eu pedir para qualquer designer para criar ou buscar nos bancos de imagens em vetor uma imagem de uma lente de câmera, ou mesmo de um olho, o que teremos? Não sabe? Então clique aqui e confira.

Gente, esse cara de Alagoas vai ficar RICO com as indenizações, tá todo mundo copiando ele!!! Bando de plagiadores!!! Piratas!!! Prendam todos!!!

Te cuida @boninho, você é o próximo!

Mas, falando sério, só pode ter sido uma MELANCIA, né? Não entendeu? No meu tempo (e faz tempo) a gente  dizia:

“Quer aparecer, pendura uma melancia no pescoço!”

Essa deve ter sido a melancia deles, só pode! Não pode ser séria essa coisa de “processar” a Globo por conta desse suposto plágio.

Em primeiro lugar o fragmento de logotipo que é similar é notadamente reconhecido ao redor do mundo como a representação vetorial de uma lente de câmera, quanto mais minimalista, mais parecido fica. Então não existe possibilidade de violação de direito autoral.

Sobre a marca em si, não há qualquer similaridade fonética e são para segmentos completamente diferentes, então, resumindo: a acusação é absurda, ridícula.

Se eu fosse o @boninho processava eles, isso sim!

Mas se mesmo assim, eles insistirem que não importa o ramo, as explicações que dei acima, etc., tenho uma má notícia para a Freaks:

Se seguir sua lógica absurda, a marca “Olho de Peixe” já está registrada, então quem plagiou foi a FREAKS!!!

Olhem ai:

Processo 830185496 - MARCA REGISTRADA

E agora Freaks?

Em geral temos em mente que estelionatário é quem passa cheque sem fundo, etc., e é comum também tanto os designers, quanto publicitários e ilustradores imaginarem que seus atos (e trabalhos) são imunes à qualquer punição ou regulamentação (eu já escrevi sobre isso, lembram?).

Mas esse caso do Ziraldo merece uma abordagem mais específica, pois não falamos de atender o pedido de um cliente para copiar (no todo ou em parte) a marca de um concorrente, falamos de atitudes definidas exclusivamente pelo profissional (designer, ilustrador, etc.) e de sua exclusiva responsabilidade.

Primeiro vamos aos FATOS:

1. Em 2003 Ziraldo foi convidado a ser Presidente de Honra do Festival Internacional de Humor Gráfico de Foz do Iguaçu;
2. Ziraldo criou a ilustração que foi usada como logotipo para o evento, recebendo para isso R$ 75.000,00 comprovado por edital;
3. Em 03/11/2004, Ziraldo pediu o registro da marca “FESTIVAL INTERNACIONAL DO HUMOR GRÁFICO DAS CATARATAS DO IGUAÇU – HUMOR AT THE FALLS – ZIRALDO”, que é a reprodução literal do cartaz de divulgação do evento, sendo que a marca é mista, o que inclui também a ilustração criada por ele, mas vai muito além desta, tentando apropriar-se de vários elementos de titularidade dos organizadores do evento.

Vamos analizar estes FATOS:

1 – Presidente de HONRA é, definitivamente e sob qualquer aspecto, um reconhecimento público da notoriedade do profissional, uma “honraria” (desculpem o trocadilho, foi inevitável!);

2 – Ao ser CONTRATADO  formalmente para desenvolver a ilutração o profissional (seja quem for) transfere, automáticamente os direitos patrimoniais da obra criada, ficando apenas com os direitos morais, ou seja, o de ser mencionado como autor da obra e de mencionar a autoria, também o direito de impedir modificações que desfigurem ou adulterem a obra (exceto se houver concentido formalmente para tais alterações), enfim, ele pode dizer que fez, mas não pode “apropriar-se” da obra novamente ou obter novos lucros com ela;

3 – Quando alguém solicita o registro de uma MARCA junto ao INPI pretende garantir os DIREITOS PATRIMONIAIS sobre a marca, lembrando que os 3 tipos principais de apresentação de uma marca são:

a) Nominativa – apenas o texto, sem nenhuma apresentção gráfica, lettering, ilustração ou logotipo;

b) Figurativa – apenas a imagem, figura, ilutração, etc… sem nenhum texto (até 2 letras ainda não é considerado texto);

c) Mista – quando há uma apresentação visual (figura, ilustração, personagem, etc…) + texto;

E agora vamos analisar a POSTURA do ilustrador em questão:

1 – Nem vou comentar, acho que não precisa, né? HONRA é uma palavra cujo sentido é suficientemente claro.

2 – Assim como qualquer designer ou ilustrador, ao ser contratado e receber pelo trabalho, deveria abster-se de qualquer apropriação ou usurpação de direitos que já transferiu, não é justo receber 2 vezes pela mesma coisa, certo?

3 – Apesar das alegações do advogado de que não houve “prejuízo real” porque ele não concluiu o registro e também porque não foi feito uso da referida marca, devo lembrar que o Sr Ziraldo criou apenas a ilustração, por mais prosaico que seja o nome do evento, ele não o criou, mas tentou registrá-lo em seu nome, só isso é um ato claro de PIRATARIA, inegável, indiscutível. Além de ser um ato de completa falta de ÉTICA.

Na minha opinião, o juiz foi muito sábio: “A notoriedade e o prestígio gozados pelo réu, sobretudo sua representatividade perante o público infantil, fazem com que o agir ilícito dele se revista de maior grau de reprovabilidade“, anotou o magistrado na sentença.

Afinal, qual é o exemplo que deve ser transmitido aos jovens?

Talvez a maior punição seja a subjetiva, afinal, reputação não se compra, se constrói e então pergunto:

Qual é a reputação que adquire um designer ou ilustrador que, publicamente, é condenado por tentar se apropriar das marcas de seus clientes? Quem o contratará no futuro?

Resolvi escrever este post porque já fui contatado várias vezes por designers que pretendiam registrar como suas as marcas que criavam para os clientes, obviamente neguei-me a atendê-los, mas alguém deve tê-los atendido, com certeza. Então fica o alerta: não vale a pena ser pirata.

Quem quiser mais informações sobre o caso pode ler a matéria original, no site do Estadão.

Recomendo muito essa edição da Revista Computer Artes Projects, uma publicação da Editora Europa (@EditoraEuropa), cujo tema foi Design de Logos.

Eu sou assinante da revista e achei essa edição muiiiiiito bacana. É uma aula de construção de logotipos e marcas fortes, com dicas de profissionais, sendo interessantíssima para quem está inciando e também para quem já trabalha com isso há muito tempo. Aliás, é importante para quem já é profissional o constante aumento de conhecimento e reciclagem do aprendizado.

Nessa edição você confere:

• Diversos cases (de sucesso e fracasso) para se aprender mais;
• Como se usar as cores em designs de logo;
• O uso das tipografias e formas;
• Dicas para se aprender a lidar com os clientes; etc.

Enfim, achei essa revista um investimento pequeno, perto da grande quantidade de informações práticas que ela traz).

Fica a Dica:

• Revista: Computer Arts Projects – Edição 19 (de Outubro)
• Editora: Editora Europa
• Páginas: 90
• Preço: R$ 29,90 + frete (no site da editora).
• Como esta é a edição do mês passado, talvez ainda seja encontrada nas bancas.

Então decidi ampliar o escopo da coluna, agora vamos falar também dos acontecimentos da semana e de curiosidades que só quem acompanha o que acontece no INPI fica sabendo. Mais ou menos como algumas colunas e blogs existentes nos EUA, que acompanham as “novidades” da Apple ou do mundo dos automóveis e publicam as super-novidades que aparecem no USPTO (equivalente ao INPI nos EUA).

Então chega de conversa e vamos à exclusiva:

- A Kaiser pediu o registro de uma nova marca (logotipo) com um slogam novo, isso indica que, em breve, deve lançar oficialmente esse logo em uma campanha. Mas quando isso ocorrer vocês poderão dizer para os amigos: “Ah, eu já sabia! Eu li no blog TuDiBão e fiquei sabendo antes!”

Vejam a imagem da publicação (feita ontem, no INPI):

Além do logotipo, há um novo slogam "Cerveja bem cervejada"

É óbvio que eu ainda não sei qual será o uso da marca, se será institucional, promocional, uma nova linha de produtos, etc., mas uma coisa é certa: ninguém pede o registro de uma marca que não pretende usar, então, fiquem de olho! Até que a empresa realmente use a marca e a divulgue ficamos apenas com suposições, mas que é bom ficar sabendo antes, isso é! Não é mesmo?

E o que isso tem a ver com marcas e patentes?

Tudo!

Em primeiro lugar, empresas ORGANIZADAS são assim, primeiro pedem o registro da marca para só depois iniciar seu uso e fazer a  divulgação. Todas deveriam seguir esse exemplo, isso é BRANDING.

Por outro lado, você pode usar essas informações para conhecer e até prever os movimentos dos seus concorrentes, alguns clientes nossos acompanham todos os pedidos de marcas e patentes nos seus segmentos e, assim, estão sempre atualizados quanto ao que a concorrência anda fazendo. Isso é GESTÃO ESTRATÉGICA.

E, só pra prevenir comentários maldosos (e sem fundamento), eu antecipo: TODAS as informações que estou divulgando são PÚBLICAS, veiculadas oficialmente pelo INPI e seu uso está de acordo com a Lei 9.279 que regulamenta o registro de marcas e patentes.

A partir de agora ficarei “de olho” nas coisas interessantes que acontecem no INPI e publicarei aqui no blog. Então, fiquem acompanhando, assinem o RSS, repassem no Facebook, Twitter, etc.

Gostaram da novidade?  Então “curta”, “tweet”, “adicione”, etc.

Quando um advogado, engenheiro, médico ou arquiteto é contratado para um trabalho, ele tem muito mais do que a responsabilidade de cumprir prazos e executar a tarefa que lhe foi conferida, tem responsabilidade jurídica sobre seus atos.

O designer é igualmente responsável pelo seu trabalho, apesar das aparências.

Geralmente, a impressão que temos (todos, inclusive clientes e designers) é que quanto um designer (ou estúdio) é contratado para criar uma marca para determinado produto ou serviço, sua responsabilidade se resume a criar algo que o cliente goste, que lhe transmita satisfação e que, em sua opinião, reflita as qualidades que ele quer ver reconhecidas no seu produto, certo?

Agora pergunto: e se a marca criada, é: Linda! Incrível! Maravilhosa! Mas é impossível de ser registrada? Ou, pior, já esteja registrada por outra empresa para o mesmo tipo de produto? Qual é a responsabilidade do designer neste caso?

Na verdade tudo depende do início da história, aquela introdução básica que sempre “pulamos” para ler diretamente o capítulo onde o mocinho pega o bandido, esquecemos de fazer um contrato ou, pelo menos, formalizar de alguma forma O QUÊ  o cliente está “comprando”.

Quando o cliente traz um nome pré-definido por ele e pede para que o Desginer (ou agência de publicidade) crie uma identidade visual para esse “nome” a responsabilidade dele se resume aos aspectos visuais, essa nova marca não deve colidir visualmente com outras já existentes a ponto de causar confusão ao consumidor (ou seja, não pode ser uma “chupada”).

Já quando o cliente traz somente um briefing do produto e contrata o designer (ou agência) para criar um nome (naming) e desenvolver a identidade visual deste nome, sua responsabilidade sobre o mesmo é de 100%.

É por esse motivo que quando uma empresa ou site oferece fazer naming baratinho e ainda diz que vai dar 30, 60, 200 opções de nome eu perco totalmente o respeito por essa empresa. A cada ano são feitos mais de 100.000 novos pedidos de registro de marcas, então você acha possível comprar um “pacote” de nomes válidos por 300 “merrecas”‘?

Cabe à agência criar um nome viável de registro e que não cause mais problemas ao cliente do que soluções, salvo a possibilidade do próprio cliente determinar que deseja essa semelhança, mas não se esqueçam de documentar isso, senão fica o dito pelo não dito e você responderá SOLIDARIAMENTE em caso de pirataria.

Isso mesmo, a palavra maldita PI-RA-TA-RIA. Quando a agência cria uma marca colidente com outra já registrada ela está colaborando com a pirataria, com o uso indevido de marca de terceiro, em resumo: CRIME PREVISTO EM LEI.

Para evitar essa “saia justa” você deve tomar alguns cuidados simples:

• Documente a relação com seu cliente, deixe claro o que ele está comprando. Mesmo que não haja um contrato formal, algum tipo de documento deve haver, uma autorização de serviços, pelo menos um e-mail, etc.;
• Caso o cliente deseje explicitamente imitar um concorrente, documente essa intenção ou você estará sujeito a grandes complicações. Caso o cliente se negue a documentar essa situação, melhor perder o cliente do que perder a agência (veja, mais abaixo, os riscos); e
• Fique atento, não se deixe levar pela “conversa” do cliente ou pela confiança excessiva.

Quando uma marca viola outra já registrada os principais riscos são:

Processo por USO INDEVIDO DE MARCA DE TERCEIRO – Com previsão de multa/indenização que geralmente varia entre 3% e 5% do faturamento com o produto nos últimos 5 anos e prisão de 3 meses a 1 ano.

Indenização por CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL e DESVIO DE CLIENTELA – não há regras fixas quanto à indenização nestes casos, mas geralmente o autor da ação apresenta ao juiz estimativas das suas perdas (vendas que deixaram de ocorrer em função da pirataria).

Processo requerendo indenização por LUCRO CESSANTE – muito comum quando a pirataria envolve um domínio na internet. Atualmente os tribunais já têm considerado a internet como um ponto de venda, então, se uma empresa registra como domínio a marca de outra impedindo-a de usa-la, pode sofrer esse tipo de processo.

DANO MORAL E MATERIAL – menos comum, mas há risco de que a empresa lesada solicite indenização pelo dano causado a sua imagem durante o período em que houve a pirataria.

Concluindo toda essa história: em tempos que se fala de profissionalização, regulamentação, enfim, não vamos esquecer do básico: a função da marca é ser única no segmento que atua e, ao bom designer, cabe essa honrosa e difícil missão.

Mas nesse post quero tratar do tema sobre outro foco, menos “passional” e “artístico” e mais prático, usando os critérios que o INPI usaria para analisar uma marca.

Em primeiro lugar tem que haver uma limitação quanto à atividade, ou seja, se o produto ou serviço distinto pelas marcas é igual, similar, pode causar confusão ou associação. Esse é o primeiro critério que o INPI usa para dizer se uma marca colide ou não com outra.

No caso das Olimpíadas x Telluride Foundation em parte há colidência nas atividades (eventos culturais e desportivos estão na mesma classe), mas é só parcial. Porém, considerando a atividade ESPECÍFICA de cada um, não acho possível alguém ir para as montanhas do Colorado imaginando que está vindo para as Olimpíadas no Rio de Janeiro e vice-versa. Também não imagino que os doadores da Telluride Foundation confundam-se e façam doações para o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) ou venham “por engano” para o Brasil. Então essa possibilidade é INEXISTENTE.

Mas se o próprio criador da marca Fred Gelli reconhece semelhanças, o que dizer? O que ele mesmo disse:

“Existem outras com o mesmo conceito. Quando estamos falando de um grupo de pessoas se abraçando, é uma referência ancestral, está no inconsciente coletivo…” Gelli lembra ainda de outra semelhança apontada, com o quadro “A dança”, do pintor francês Matisse (reproduzida abaixo).

Então, é isso ai! Consciente coletivo, inspiração, etc.

Para tornar esse post mais divertido pesquisei sobre outros casos em que houveram acusações de plágio, um dos mais curiosos foi o caso do Capitão Marvel x Superman, vejam à seguir alguns trechos sobre o caso:

O oficial da Primeira Guerra Mundial, Capitão Billy Fawcett, ao se afastar do serviço militar, fundou a editora Fawcett Publications e, após algum tempo publicando revistinhas de piadas decidiu investir no mercado de quadrinhos, principalmente em super-heróis – afinal, eles estavam fazendo um sucesso danado…

Em meados de 1939, Billy Fawcett requisitou ao editor Bill Parker e ao ilustrador – e amigo particular – C. C. Beck, que criassem um super-herói para concorrer com o Superman da National Periodical (isso mesmo, a editora que mais tarde seria conhecida como DC Comics). A dupla então veio com um tal de Captain Thunder (Capitão Trovão) e com uma origem baseada em preceitos sobrenaturais, contrapondo ao apelo pseudocientífico de Superman. Beck inspirou-se nos atores Fred MacMurray e Max Schreck (Nosferatu) para criar as faces de Captain Thunder e Dr. Sivana, o vilão da série, aqui no Brasil, rebatizado como Dr. Silvana.

A revista de estréia do Capitão Trovão chamava-se Flash Comics e foi lançada em janeiro de 1940. Essa publicação foi produzida a toque de caixa, com a capa e miolo em tom acinzentado. Para o leitor entender melhor esse procedimento, a revista tinha um aspecto de fanzine, mesmo. Esse tipo de publicação, hoje, é conhecido pelos especialistas como “Edições Ashcan” e, na época, era normal ver as editoras lançando aos montes essas revistas-protótipo no intuito de garantir a marca delas, já que uma vez editadas, caiam no “conhecimento público” – embora não descartassem o envio das mesmas para os órgãos de registros e patentes. Hoje, os colecionadores pagam verdadeiras fortunas por essas revistas.

OBSERVAÇÃO: Cabe lembrar que a legislação dos EUA é diferente da nossa!

Quem não estava nada feliz com essa badalação toda da Fawcett, era a National/DC, detentora dos direitos de Superman, Batman e cia. Numa manobra judicial, seus advogados tentaram convencer o juiz de que o Capitão Marvel era um plágio descarado de Superman, mas o máximo que conseguiram foi uma constatação da Suprema Corte para o fato de que, embora fosse evidente a semelhança entre os personagens, desde suas fantasias até suas respectivas profissões, o único modo de se comprovar cópia deslavada era examinando história por história (Afêee… e àquela altura do campeonato, quantas centenas de “Supermen” já não existiam?).

Entretanto, esse arranca-rabo entre as duas editoras arrastou-se até 1953 quando, finalmente, a Fawcett desistiu de publicar qualquer história do Capitão Marvel – não por causa do processo em si, ou porque o Superman estava chorando as pitangas na Fortaleza da Solidão, mas sim, porque as revistas do “Queijão Vermelho” não estavam dando o mesmo lucro de outrora (na verdade, os quadrinhos de super-heróis estavam bem por baixo na década de 1950).

Fonte: HQManiacs.com (vale a pena visitar esse link, pois lá você poderá ver a “continuação” da história e como houve uma inversão nessa história de “plágio” porque a DC Comics… bom, é melhor você mesmo ler…)

Mas é só e apenas isso? Não, Claro que não!!!

Vamos avançar no tempo, aperte o FF>> no controle remoto e vamos ver outros super-heróis “inspirados” no Capitão Marvel!

Steven Spielberg apresenta Freakazoid!, que é uma série animada de televisão, criada por Steven Spielberg e Warner Bros. Animation que teve apenas 2 temporadas de 1995 a 1997.

Fonte: Wikipédia

Os Incríveis (título no Brasil) ou The Incredibles – Os Super-Heróis (título em Portugal) (título original: The Incredibles), é a sexta animação da Pixar Animation Studios/Estúdios de Animação Pixar, lançada nos Estados Unidos em 5 de Novembro de 2004 e no Reino Unido em 26 de Novembro de 2004.

Fonte: Wikipédia

CONCLUSÃO: Na minha opinião, o logotipo das Olimpíadas de 2016 pode até ter sido inspirado no da Telluride Foundation, mas ambos são parte de um inconsciente coletivo de imagens que usamos para demonstrar “união + alegria” que se traduzem em silhuetas humanas dançando de mãos dadas e, como MARCA, não vejo colidência entre elas. Que venha 2016!

E abaixo eu insiro o vídeo que conta um pouco do processo de criação do logo, um filme que mostra mais do que um simples making of, mostra a emoção envolvida, intenções criativas, inspirações, valores… Enfim, mostra o que deve ser, de fato, o design de uma marca, mostrando, finalmente, o orgulho de seus criadores.

O vídeo vale como uma aula, vale a pena conferir:

No site da agência você encontra um pouco mais a respeito do projeto, confira.

Tudo isso nos mostra, principalmente, que o Brasil tem profissionais de altíssima qualidade pra desenvolver um logo, que pensam em conceito e tudo que envolve o design. Não como foi o “fiasco” do logo da Copa (no Brasil, tudo que envolve futebol tem mesmo que ter algum “desvio”).

Os abusos e exageros perpetrados pelos anunciantes e agências são diversos e as punições dispostas no CBAP/CONAR visam exatamente impedir que tais abusos fiquem impunes ou ocorram novamente. O principal objetivo é o pedagógico, visa-se mais ensinar o infrator para que não repita o erro do que punir. Porém, em algumas situações a reincidência da infração justifica punições mais severas.

Foi exatamente isto que ocorreu recentemente com a Hyundai (Hyundai Caoa do Brasil Ltda). A marca anunciante utilizou-se de diversas expressões, tais como “a melhor marca do mundo”, “melhor do mundo”, “primeiro lugar entre as marcas com maior volume de vendas”, dentre outras que visavam sempre defender que a Hyundai era a melhor do mundo.

Ocorre que a referida expressão – “melhor do mundo” – foi julgada irregular pelo CONAR e sustada liminarmente. O motivo de tal decisão foi que as alegações de superioridade não eram comprovadas e a marca usou apresentação segmentada de dados que não refletiam as efetivas conclusões de pesquisas e fontes utilizadas, conforme diversos outros processos do CONAR (representações n° 289/04, 073/08, 116/08, 283/08, 318/08, 069/09, 089/09, 169/09 e 012/10).

Mesmo assim, a Hyundai continuou a utilizar a expressão em seus anúncios, o que fez com que o CONAR aumentasse a pena de sustação (para a propaganda) para a pena de divulgação da posição do órgão com relação ao Anunciante, à Agência e ao Veículo, através de Veículos de comunicação, em face do não-acatamento das medidas e providências preconizadas, no caso a sustação.

É claro que referida penalidade não possui o condão de obrigar a Hyundai ou a sua agência de Publicidade – a Z+Comunicação – a alterarem o anúncio, face ao fato de que o CBAP é uma regulamentação privada e rege somente as regras de quem aderiu ao CONAR. Somente uma ordem judicial poderia “obrigar” as empresas a retirarem do ar a expressão irregular.

No entanto, a referida divulgação realizada pelo CONAR ocasiona um dano à marca das empresas envolvidas e coloca uma enorme interrogação sobre a superioridade existente nos veículos da Hyundai. Referido dano à marca deve ser levado em conta pelos detentores das mesmas. Além do mais, a pena que  Hyundai e a agência Z+Comunicação sofreram só foi aplicada outras duas vezes no Brasil: ao Jornal O Liberal e à marca de rações Purina, da Nestlé.

O mais curioso de tudo é a marca que abriu o processo ético contra a Hyundai e a Z+ Comunicação foi exatamente a mesma que sofreu ataques em alguns comerciais veiculados pela Hyundai: a Kia (Kia Motors do Brasil S/A). Tudo estaria normal se não fosse pelo fato que a Kia é uma empresa do mesmo grupo da Hyundai e, portanto, qualquer prejuízo em uma destas duas empresas se resume em prejuízo ao grupo empresarial.

Esta briga autofágica é totalmente contraditória, pois ao mesmo tempo em que as empresas do mesmo grupo se digladiam, contratam agências e veiculam publicidades para aumentar a sua participação no mercado. Tendo empresas “amigas” assim, quem precisa de inimigos?

Encerro este post com uma indagação: qual seria a reação dos acionistas sul coreanos, proprietários das marcas Kia e Hyundai, se soubessem que as empresas que representam duas marcas fortíssimas de seu grupo econômico estão se automutilando no Brasil?

Talvez por conta disso, sempre que eu dizia que o Registro de Marcas era parte do Branding (ou da Gestão de Marcas, se preferir) me criticavam. Entretanto, a ideia de que Branding é uma coisa só, uma única atividade, me deixa confuso, afinal, como uma coisa tão complexa pode ser resumida?

Tem gente (designers) que dizem que Branding é Design, já o pessoal do Marketing, diz que Branding é a gestão da estratégia de marketing e publicidade. Obviamente o pessoal do RP diz que não, que é mais, envolve também a comunicação da empresa de forma mais ampla, seu relacionamento com a imprensa e com os consumidores e agora, com as Redes Sociais. O pessoal do jurídico diz que não envolve o seu setor e assim vamos, cada um remando para um lado e ficamos em círculos, como imbecis.

Mas eu continuo achando que se você não escolher bem a marca (sob o ponto de vista técnico), estamos perdendo tempo. Afinal, se ela tiver problemas de registro, em algum momento não poderá ser usada, poderá causar processos e, fatalmente, a empresa terá que mudar de marca, não é mesmo?

Então, a questão da possibilidade ou não do registro influencia diretamente e bem no início do processo, porque não adianta construir uma “imagem” em cima de uma marca com problemas.

Mas, como eu já disse, sou meio rebelde e com ideias desajustadas… Ainda bem que eu achei essa apresentação do Bruno (que parece uma pessoa normal) falando sobre um tal de Naming, que dizem ser primo-irmão do Branding, e nela ele fala que uma das fases do Naming é a análise da possibilidade de registro da marca!

Apreciem a apresentação do Bruno e no próximo post vamos evoluir essa ideia, ok?

(óbviamente que pedi autorização dele para usar o material…)

O sócio-proprietário da empresa, que fez e criou a marca Australis para uma empresa de vinhos, manifestou-se em nossa postagem, afirmando que a marca foi criada pela empresa dele (Kriando) e que ele estava tomando as devidas providências, inclusive com extensões judiciais, mas diversas dúvidas surgiram entre os internautas que acessaram o post, o que pretendo tratar aqui.

As principais dúvidas que surgiram foram quanto às consequências que a publicitária que supostamente plagiou a marca da empresa Australis sofreria e o fundamento para o ilícito cometido.

Primeiramente temos que perceber que o suposto plágio ofendeu duas leis federais: a Lei n. 9.610/98 (Direito Autoral) e a Lei n. 9.279/98 (Código de Propriedade Industrial).

A Lei de Direito Autoral considera como obra protegida os desenhos e gravuras (art. 7, VIII), inclusive com direito de propriedade sobre o direito autoral moral e patrimonial assegurado ao autor (art. 22). Somente o autor da obra é quem pode utilizá-la (art. 28) podendo, no entanto, conceder autorização a outros para reproduzi-la (art. 29).

Já o Código de Propriedade Industrial, afirma que a marca é o sinal que, aposto aos produtos e serviços, serve para diferenciá-los de outros produtos/serviços originários de outros fabricantes (arts. 122 e 123).

Os crimes contra as marcas definidos no referido Código estão nos artigos 189 e 190 e só protegem as marcas devidamente registradas no INPI.

No caso da marca Australis, a mesma teve a sua solicitação de registro realizada em 21 de julho de 2003, mas não obteve o seu registro, pois teve o seu pedido arquivado definitivamente em 22 de junho de 2010. Provavelmente por falta de pagamento das taxas respectivas para registro da marca.

Assim sendo, no meu entender, nada cabe a ser feito com base no Código de Propriedade Industrial, até mesmo porque a marca não teve o seu registro finalizado no INPI e os segmentos mercadológicos explorados são diferentes (cabelos e vinho). Talvez se possa justificar algo com base na concorrência desleal e na indução do consumidor ao erro por tratar-se de marcas idênticas.

Caso a marca fosse registrada a história seria completamente diferente, mas não é. Por isso a importância de se registrar a marca no INPI.

Por outro lado, obviamente que a marca Australis foi criada pelos funcionários da empresa Kriando e, assim sendo, são eles quem detém os direitos autorais morais e a empresa Kriando os direito autorais patrimoniais, este últimos foram, inclusive, negociados e vendidos à Australis.

Desse modo, cabe a Australis comprovar que detém os direitos autorais patrimoniais sobre a criação da marca (Lei 9.610/98) e de que forma tais direitos foram adquiridos (prazo de utilização, extensão de uso, etc) para após interpor uma ação sobre a empresa Mauro Coiffer sobre o uso desautorizado da marca.

Vale lembrar que quem responderá  a ação judicial será a Mauro Coiffer que terá, caso tenha prejuízo (provavelmente terá), direito de regresso contra a publicitária que supostamente criou sua marca.

Os funcionários da Kriando, detentores do direito autoral moral, poderão se manifestar contra a Mauro Coiffer alegando que não negociaram a sua criação com aquela empresa e pedindo reparação.

Como vemos os caminhos foram aqui apenas analisados com base nas informações que peguei na Internet e nos comentários no post do plágio, mas podemos perceber que os desdobramentos jurídicos da questão são diversos e possuem fundamentos um pouco diferente do que imaginamos.

Não esqueçam, registrem sempre a  sua marca, só assim poderão protegê-la melhor!