domingo , 23/07/2017
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Verdades sobre o Direito Autoral – final

MEU DEUS, E AGORA?

Depois de tudo que você leu nas 10 verdades sobre Direito Autoral que publiquei em posts anteriores (links para todos no fim desse post), pode ter te dado um desespero, você pode estar achando que não vale a pena registrar nada, que tudo é “conversa fiada”…

Calma, a intenção dessa série não foi tirar sua fé no Direito Autoral, apenas acabar com alguns mitos que confundem e aumentam as dificuldades para todo o mercado.

Você pode proteger suas obras, seus trabalhos e DEVE fazer isso logo após a conclusão/entrega do trabalho, afinal, quanto mais tempo você demorar pra fazer, maior o seu risco de perder os direitos autorais da sua obra. Não importa se é um logotipo, um anúncio, uma campanha, uma ilustração, um personagem, pessoas de má fé aproveitam-se das inúmeras dificuldades e da imensa burocracia dos meios tradicionais para roubar seu trabalho de diversas formas, seja pedindo alguns layouts e depois te dando calote, seja roubando seus trabalhos do seu portfólio on-line, ou mesmo registrando como se fosse deles. Não importa “como” acontece o roubo, cabe a você se prevenir.

Quando você é o verdadeiro autor e tem uma boa PROVA DE ANTERIORIDADE disso, a lei está a seu favor, e o melhor de tudo é que o Direito Autoral considerado válido no Brasil é instantaneamente válido nos demais países membros da Convenção de Berna e vice-versa – o que é válido em qualquer país lá fora é válido aqui, então você não precisa gastar com centenas de registros, basta criar provas bem sólidas.

Nesse sentido eu recomendo o Avctoris, afinal, é simples, barato (só R$ 9,90) e sua prova é gerada em segundos, sendo sua garantia instantânea contra o plágio. Mas você pode optar pelo jeito que quiser, há centenas de formas de criar uma prova de anterioridade válida, como já falei nas partes anteriores dessa série. Só esqueça aquela bobagem de mandar uma carta pra si mesmo é uma tremenda furada – mas eu explico isso em outro post, ok?

Ficou com alguma outra dúvida? Pergunta ai embaixo, nos comentários…
Gostou? Então compartilha!


Se você não conferiu todas as postagens dessa série das Verdades sobre Direito Autoral, clique nos links abaixo:

About Rudinei Modezejewski

Especializado em Propriedade Industrial, com ênfase em marcas e domínios, atuando nessa área desde 1997, trabalha desde 2009 com Marketing Jurídico, sendo que atualmente está se aprimorando em Social Media Marketing (Marketing em Redes Sociais) Twitter: @emarcas. Confira a apresentação completa dele.

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9 comments

  1. Olá, achei muito interessante a série, tem muitas informações úteis para quem quer se proteger contra plágio.
    Sobre a Avctoris, existe a opção de registrar músicas… a minha dúvida é, se eu quiser registrar uma coletânea de músicas na BN, eu posso criar apenas um registro e todas as músicas constantes nessa coletânea são igualmente registradas (se eu entendi corretamente).
    Isso é interessante para o caso, por exemplo, de eu registrar 80 músicas que criei ao longo de uns 12 anos mais ou menos…
    Se eu registrar na Avctoris cada música como um registro, terei que desembolsar R$ 792,00 (fora do meu orçamento, kkk)
    Existe algum método semelhante ao da BN?

    E é sério que a ideia de mandar uma carta para mim é ruim? Estava pensando nisso, kkkk

    Obrigado!!!

    • Elberton,

      Você não entendeu bem como funciona na BN, lá você só pode registrar várias LETRAS em um único registro se forem em formato de poesias, como um livro, para proteger letra e partitura você terá que registrá-las individualmente, pagando pelo menos R$ 20,00 cada registro.

      Some à esse valor uns R$ 20,00 do SEDEX.

      Se você não sabe fazer a partitura, some mais uns R$ 50,00 por partitura, que é o valor mínimo de mercado que uma pessoa cobra para fazer fazer uma partitura em um software como o Musescore.

      Seguindo a sua lógica, isso representa um gasto de R$ 5.600,00 + o Sedex.

      Se você mesmo faz as partituras, ainda são R$ 1.600,00 + o Sedex.

      Se você quiser registrar apenas as letras, como um livro de poesias (igual ao exemplo que você deu, da BN) custa só R$ 9,90 contra R$ 40,00 na BN (R$ 20 do registro e mais R$ 20,00 do SEDEX).

      Mas o MAIS IMPORTANTE é que o nosso registro é MUITO MAIS SEGURO e 100% audittável.

  2. Rudinei, obrigado pelo retorno e desculpe a demora para comentar… estive um pouco atarefado.
    Eu não sabia que registrar na BN como uma coletânea seria como registrar um livro de poesias…
    Eu entendo que são necessários dois tipos de registro, o da letra e o da melodia em partitura, mas por enquanto meu interesse seria apenas para as letras mesmo, eu vou tentar criar as partituras, mas é um processo longo e complexo…
    Acho que irei registrar em formato de livro, por enquanto, e aos poucos faço individualmente (conforme minha situação financeira permitir, kk).
    Assim que eu conseguir catalogar e formatar todas as letras, volto a fazer contato com a Avctoris.

    Uma última pergunta, um registro da música gravada em MP3 consegue eximir a necessidade da criação da partitura?

    Obrigado!

  3. Elberton,

    No Avctoris o registro do MP3 não necessita a existência da partitura, ou seja, você já teria uma prova suficiente para os fins legais, como toda e qualquer prova, ou melhor, toda e qualquer situação que necessite de provas, quanto mais provas, melhor.

    Então, OPCIONALMENTE, você poderia ter também o registro das partituras, mas não seria algo NECESSÁRIO, essa é uma das grandes vantagens do nosso sistema: A SIMPLICIDADE.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski

  4. Oi, quais paises fazem parte da convenção de berga?
    Obrigada

  5. Se um ex socio de um escritorio de design, apos muitos anos de trabalho e por desafeto na sociedade, demite-se e abre a propria empresa, respeita a antiga sociedade buscando clientes novos, não tem direito de publicar em seu portfolio online, como pessoa juridica e autor, pois entendo que a pessoa juridica que naturalmente é representada por sua marca, e óbviamente "amarrada" a sua pessoa física, pois se tais trabalhos, são unicamente exibidos, e não vendidos, são apenas referenciais profissionais e não pessoais, devo por solocitação da outra parte, retirar do portfolio os desenhos?
    E se atendido o insulto, a outra parte deverá fazer o mesmo, correto?
    Vale lembrar que não há contrato algum, apenas o social padrão.

    • Vamos ver se entendi, vou responder, se não for isso, por favor, volte a perguntar.
      O portfólio "de uma empresa" deve conter apenas trabalhos dessa empresa. Já o portfólio "de um designer" (pessoa física) pode (e deve) conter trabalhos que tenha feito, seja sozinho ou em colaboração de outros (nesse segundo caso, o indicado é que isso seja mencionado na publicação, a participação que teve).
      Nenhum profissional pode, nem deve, colocar no portfólio de sua nova empresa o que fez em outras, a menos que a empresa anterior permita – mesmo assim, o ético é indicar em alguma parte da publicação "trabalho executado pelo profissional TAL, para a AGÊNCIA TAL".
      Estamos falando principalmente de ética, pois independente de um contrato, se os clientes souberem de tal "confusão" isso pode desqualificar um profissional, parecendo roubo de material – o que não é indicado.
      Existem empresas que não querem permitir que seus ex funcionários (ou mesmo ainda funcionários) publiquem peças feitas nas agências em seus portfólios pessoais, mas legalmente é direito de quem criou o trabalho (desde que não usado para dar a impressão que foi job pessoal – por isso indico escrever que foi para a agência).

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