terça-feira , 24/01/2017
Breaking News
Home / Geral / Verdades sobre Direito Autoral que vão te deixar de queixo caído
General astonishment

Verdades sobre Direito Autoral que vão te deixar de queixo caído

O MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE:
Este artigo é para os fortes, se você tem problemas cardíacos ou é emocionalmente sensível não continue lendo!

Recentemente lancei minha startup de registro de direito autoral, e como é uma coisa completamente nova (e fora do “padrão”) as pessoas têm feito milhões de perguntas e esses dias no grupo de branding, no Facebook, surgiu um debate que foi tão intenso que a Silvia Zampar me pediu para transformá-lo em um artigo aqui no blog… então aqui está, mas não me responsabilizo se alguém infartar depois durante a leitura (rs).

Relacionei dez verdades que “chocam” as pessoas, pois se ouve tanta bobagem por ai, mas são fatos, então não é uma questão de concordar ou discordar, mas sim de ler, compreender e utilizar essa informação à seu favor. Como acabaram ficando um pouco longas as explicações, o que seria um post, virou uma série, onde diariamente vou tratar de um dos tópicos. Confira as primeiras:


1ª – O “REGISTRO” DE DIREITO AUTORAL É OPCIONAL

É isso mesmo! Você não é obrigado a registrar seus trabalhos para exercer os direitos de autor, basta ter uma prova de anterioridade (prova que indique que você é o autor), infelizmente algumas provas são muito frágeis e acabam não sendo aceitas em juízo, então convencionou-se algumas formas de gerar essa prova de anterioridade, uma delas é através de órgãos públicos, como a Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e Escola de Música da UFRJ, e agora existe também a Auctoris, que permite que tudo seja feito on-line, dentre outros – veja o próximo tópico.


2ª – O “REGISTRO” PODE SER FEITO EM VÁRIOS LUGARES

As pessoas, em geral, pensam que seu trabalho só pode ser registrado na Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e Escola de Música da UFRJ, porém esse “registro” não precisa ser feito nesses órgãos, pode ser feito em qualquer cartório ou até em uma empresa privada, desde que a prova de anterioridade seja consistente e possa ser aceita em juízo. Quanto mais consistente a prova, melhor.

Você pode ir num cartório de títulos e documentos, pagar em torno de R$ 40,00 e sair de lá com um “registro”.

Se usar o sistema da Auctoris paga apenas R$ 9,90 e recebe (na hora) uma prova muito mais consistente do que qualquer cartório ou mesmo Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes ou Escola de Música da UFRJ.


3ª – EM DIREITO AUTORAL QUANTO MAIS PROVAS MELHOR

Ao contrário do conceito aplicado em marketing de que menos é mais, quando falamos de Direito Autoral, mais é mais e quanto mais, melhor…

Você deve lembrar qual é a real função do “Registro” de Direito Autoral: em uma disputa, serve para comprovar a anterioridade e, com isso, determinar quem é o legítimo titular dos Direitos Autorais, ou seja, quem criou e tem direito à usar, e quem copiou.

Então, quando criar as provas, declarações, etc. para validar seus direitos, seja didático, quanto mais “mastigadinha” a informação, melhor, quanto mais provas, melhor: mais é mais e pronto!


Para esse post não ficar longo paro por aqui.

Confira as próximas verdades sobre direito autoral, dessa série, nos links abaixo:

About Rudinei Modezejewski

Especializado em Propriedade Industrial, com ênfase em marcas e domínios, atuando nessa área desde 1997, trabalha desde 2009 com Marketing Jurídico, sendo que atualmente está se aprimorando em Social Media Marketing (Marketing em Redes Sociais) Twitter: @emarcas. Confira a apresentação completa dele.

Check Also

direitosautorais

COPYRIGHT – Direitos Morais e Patrimoniais

Relacionado

oxford13

Porquê NÃO PARTICIPAR do Prêmio Oxford de Design

Como assim “não participar” de um concurso promovido pela Oxford? Tá maluco? Pois é, foi …

6 comments

  1. 1) – Boas as informações porem, obras musicais não são apenas títulos e nem documentos, e o cartório não esta habilitado para fazer esse tipo de registro.
    2) – Você esqueceu de informar que na Ordem dos Músicos do Brasil, faz-se o registro de obras musicais.

    Direção Administrativa da OMB-TO.

    • Prezado OMB-TO, de acordo com a LEI 9610 e com a Convenção de Berna, nenhuma obra precisa de um "registro" para ser válida, durante a semana vamos publicar as outras "verdades" sobre Direito Autoral e ficará claro para qualquer um, inclusive os leigos, que os cartórios também podem fornecer prova de anterioridade o que é equivalente ao "registro".

      Reafirmo: SIM, OS REGISTROS FEITOS EM CARTÓRIOS SÃO VÁLIDOS.

      Quanto à sua afirmação de que a OMB realiza tal registro me surpreende muito, pois a OMB de São Paulo diz veementemente:

      Músico! Não se deixe enganar!

      Registre suas músicas no lugar certo.

      Evite problemas futuros.

      A OMB não é órgão competente para registro de músicas.

      Mas estou aberto a conhecer o registro que você mencionou, pode me dizer onde encontro mais informações? Pesquisei na internet e não achei nada além do que diz na OMB-SP.

      Vou falar sobre "REGISTRO" durante esta semana, sugiro que acompanhe os posts e lembro que tudo que estou escrevendo é baseado na legislação nacional e internacional vigente, portanto tenho plena base legal para fazer minhas afirmações.

  2. Muito bom o post, aguardo o restante.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: