terça-feira , 27/06/2017
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plágio tirol
Montagem: Logothief

Case TIROL – plágio – e se fosse você?

O caso de plágio (escancarado) do Restaurante Tirol está repercutindo bastante nas redes sociais, se você não sabe do que se trata, veja aqui. Vou usar esse exemplo porque ele tem algumas características especiais e é um excelente case para demonstrar PORQUE um designer precisa proteger seu trabalho de forma adequada e porque isso é bom tanto para ele quanto para quem o contrata (o cliente).

Muita gente está falando bobagem nesse caso, misturando registro de marca na história, veja um comentário que eu li por aí:

Agora o restaurante vai ser acionado judicialmente e irá perder a causa, pagando uma indenização ao proprietário original da marca (desde que registrada). E isso será em Euros. Não me surpreenderia se o Tirol fechasse.

Claro que, sendo um leigo na matéria (tanto em design, quanto no que se refere ao registro de marcas) não podemos criticar a informação errônea, eu já expliquei no post onde li esse comentário que trata-se de outro tipo de problema, mas aqui estou falando especialmente com PROFISSIONAIS de publicidade, propaganda e design, vocês não podem se dar ao luxo de pisar na bola neste tipo de assunto, afinal, plágio é crime mortal no segmento.

Não sabemos se algum profissional foi “contratado” para “criar” o logotipo, então vamos seguir duas linhas de raciocínio:

1 – Alguém foi pago para CRIAR o logotipo: então há responsabilidade objetiva do “criativo” que não foi nada criativo e meteu a empresa em um rolo enorme. Ele (ou eles) pode ser responsabilizado e cobrado judicialmente caso a empresa tenha prejuízo (e terá!);

2 – Eles mesmos (do restaurante) copiaram – certamente alguém foi chamado para vetorizar o logotipo, montar o material impresso, etc., mas se não foi pago para “criar”, mas sim apenas para executar, o problema será pequeno. Mesmo assim haverá uma mancha no seu histórico, um trabalho que deve ser deletado do portfólio (falando nisso, você já leu sobre como proteger o seu portfólio?).

Afinal, quais são os “crimes” cometidos pelo Tirol? O que eles fizeram de errado?

Nesse caso não há violação de MARCA porque são segmentos diferentes e, portanto, classes (completamente) diferentes, por isso misturar marca nessa história é bobagem. Mas há violação de DIREITO AUTORAL, tanto da empresa (agência de turismo da região de Tirol) quanto do designer. A Agência tem os direitos PATRIMONIAIS, ou seja, o que gera dinheiro, ela pagou pelo trabalho e pode cobrar indenização de qualquer um que use a marca (layout) desenvolvido para eles com finalidade comercial (ou não), qualquer uso não autorizado pode ser punido e uma indenização pode ser exigida.

Já o designer é dono (para sempre) dos direitos MORAIS, ou seja: de ser citado como autor e de proibir qualquer alteração feita no trabalho sem sua expressa autorização, no caso, o Tirol não só usou o trabalho sem citar o autor como ainda criou o “Tirol Unique” uma versão (horrorosa, na minha opinião) do logotipo original. Veja no site deles.

Pode piorar?

Sim, pode piorar muito!

Eu sempre digo que nada é tão ruim que não possa piorar, mas no caso do Tirol eles são franqueadores e quando você compra uma franquia, qual é o principal “ativo” que você esta comprando? A marca, mas e se essa marca for PLÁGIO?  Pois é, imaginem a cara de pastel de feira que os franqueados devem estar agora? Pagaram uma grana preta para usar uma marca que é plágio… Eu ia querer o meu dinheiro de volte e, se bobear, uma indenização e você?

E o designer? Como fica?

O designer, assim como o titular patrimonial do logotipo, podem exigir indenizações baseados na legislação de direito autoral, tanto na lei brasileira quanto com base na Convenção de Berna, os direitos patrimoniais e morais foram violados, no caso o designer já faleceu, mas seus herdeiros podem exigir uma indenização. Por isso que proteger corretamente seus direitos autorais é importante pra você e para seus clientes!

E se o plágio fosse do trabalho de um designer desconhecido?

Você já pensou se fosse uma situação diferente? Fosse um logotipo de uma empresa pequena que foi criado por um designer “normal” e não um “figurão” e ele fosse plagiado, como ficaria a história? Como terminaria?

Eu não sei ao certo, ninguém pode saber, mas provavelmente a empresa que plagiou diria, através de seus advogados e de sua caríssima assessoria de imprensa, que é uma calúnia, que trata-se de um oportunista querendo chamar a atenção para sua vida fracassada, blá, blá, blá, e, posso apostar que a imprensa aceitaria isso como verdade.

É por isso que eu escrevi este artigo, para que você, que não é um dos 30 designers mais influentes do mundo não seja prejudicado só porque não é famoso o suficiente.

Então PREVINA-SE, proteja os seus trabalhos sejam logotipos, ilustrações ou qualquer outra coisa que esteja sujeita à proteção pelo Direito Autoral.

About Rudinei Modezejewski

Especializado em Propriedade Industrial, com ênfase em marcas e domínios, atuando nessa área desde 1997, trabalha desde 2009 com Marketing Jurídico, sendo que atualmente está se aprimorando em Social Media Marketing (Marketing em Redes Sociais) Twitter: @emarcas. Confira a apresentação completa dele.

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6 comments

  1. a questão envolve área jurídica. Todo crime deve ser fundamentado em artigos do código penal seguindo todo o tramite processual penal. Cuidado ao citar questões criminosas sem fundamentar em ambito jurídico. Primeiro vem o inquerito policial, depois a denuncia do MP, ou diretamente a denuncia do MP (se for o caso). Em ambito jurídico tudo depende do caso concreto, nunca ambito geral. Curto seu blog…

  2. Oba curti seu blog…primeira vez aqui :)

    Bom agora sobre assunto realmente esse abala o medo. Geralmente a maioria dos designers usam estratégias para conseguir sem fazer o plágio. A ideia é do contrato, quando mais projeto for importante. Mais gente importante irá ser chamado. Supondo que eu fui chamado numa empresa de restaurante pra fazer a logo. Aproveitar na primeira oportunidade fazer que o cliente assine o contrato e não deixar vacilar. Cumprindo o primeiro contrato e quando tiver pronto ou a segunda reunião, leva o contrato só que contrato com requisitos antes de mostrar a logo ou o projeto junto com a testemunha o mais apropriado é que consultado com um advogado. Pois ele será testemunha que estará ciente do acordo e caso de algum plágio acontecer como nesse caso que citou. Exatamente aconteceu. Melhor do que prevenido do que ser remediado.

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