quarta-feira , 22/02/2017
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Montagem: Logothief

Case TIROL – logoplágio: e se fosse você?

Está repercutindo bastante nas redes sociais o caso do plágio (escancarado) do Restaurante Tirol, se você não sabe do que se trata, veja aqui. Vou usar esse exemplo porque ele tem algumas características especiais e é um excelente case para demonstrar PORQUE um designer precisa proteger seu trabalho de forma adequada e porque isso é bom tanto para ele quanto para quem o contrata (o cliente).

Muita gente está falando bobagem nesse caso, misturando registro de marca na história, veja um comentário que eu li por aí:

Agora o restaurante vai ser acionado judicialmente e irá perder a causa, pagando uma indenização ao proprietário original da marca (desde que registrada). E isso será em Euros. Não me surpreenderia se o Tirol fechasse.

Claro que, sendo um leigo na matéria (tanto em design, quanto no que se refere ao registro de marcas) não podemos criticar a informação errônea, eu já expliquei no post onde li esse comentário que trata-se de outro tipo de problema, mas aqui estou falando especialmente com PROFISSIONAIS de publicidade, propaganda e design, vocês não podem se dar ao luxo de pisar na bola neste tipo de assunto, afinal, plágio é crime mortal no segmento.

Não sabemos se algum profissional foi “contratado” para “criar” o logotipo, então vamos seguir duas linhas de raciocínio:

1 – Alguém foi pago para CRIAR o logotipo: então há responsabilidade objetiva do “criativo” que não foi nada criativo e meteu a empresa em um rolo enorme. Ele (ou eles) pode ser responsabilizado e cobrado judicialmente caso a empresa tenha prejuízo (e terá!);

2 – Eles mesmos (do restaurante) copiaram – certamente alguém foi chamado para vetorizar o logotipo, montar o material impresso, etc., mas se não foi pago para “criar”, mas sim apenas para executar, o problema será pequeno. Mesmo assim haverá uma mancha no seu histórico, um trabalho que deve ser deletado do portfólio (falando nisso, você já leu sobre como proteger o seu portfólio?).

Afinal, quais são os “crimes” cometidos pelo Tirol? O que eles fizeram de errado?

Nesse caso não há violação de MARCA porque são segmentos diferentes e, portanto, classes (completamente) diferentes, por isso misturar marca nessa história é bobagem. Mas há violação de DIREITO AUTORAL, tanto da empresa (agência de turismo da região de Tirol) quanto do designer. A Agência tem os direitos PATRIMONIAIS, ou seja, o que gera dinheiro, ela pagou pelo trabalho e pode cobrar indenização de qualquer um que use a marca (layout) desenvolvido para eles com finalidade comercial (ou não), qualquer uso não autorizado pode ser punido e uma indenização pode ser exigida.

Já o designer é dono (para sempre) dos direitos MORAIS, ou seja: de ser citado como autor e de proibir qualquer alteração feita no trabalho sem sua expressa autorização, no caso, o Tirol não só usou o trabalho sem citar o autor como ainda criou o “Tirol Unique” uma versão (horrorosa, na minha opinião) do logotipo original. Veja no site deles.

Pode piorar?

Sim, pode piorar muito!

Eu sempre digo que nada é tão ruim que não possa piorar, mas no caso do Tirol eles são franqueadores e quando você compra uma franquia, qual é o principal “ativo” que você esta comprando? A marca, mas e se essa marca for PLÁGIO?  Pois é, imaginem a cara de pastel de feira que os franqueados devem estar agora? Pagaram uma grana preta para usar uma marca que é plágio… Eu ia querer o meu dinheiro de volte e, se bobear, uma indenização e você?

E o designer? Como fica?

O designer, assim como o titular patrimonial do logotipo, podem exigir indenizações baseados na legislação de direito autoral, tanto na lei brasileira quanto com base na Convenção de Berna, os direitos patrimoniais e morais foram violados, no caso o designer já faleceu, mas seus herdeiros podem exigir uma indenização. Por isso que proteger corretamente seus direitos autorais é importante pra você e para seus clientes!

E se fosse um designer desconhecido?

Você já pensou se fosse uma situação diferente? Fosse um logotipo de uma empresa pequena que foi criado por um designer “normal” e não um “figurão” e ele fosse plagiado, como ficaria a história? Como terminaria?

Eu não sei ao certo, ninguém pode saber, mas provavelmente a empresa que plagiou diria, através de seus advogados e de sua caríssima assessoria de imprensa, que é uma calúnia, que trata-se de um oportunista querendo chamar a atenção para sua vida fracassada, blá, blá, blá, e, posso apostar que a imprensa aceitaria isso como verdade.

É por isso que eu escrevi este artigo, para que você, que não é um dos 30 designers mais influentes do mundo não seja prejudicado só porque não é famoso o suficiente.

Então PREVINA-SE, proteja os seus trabalhos sejam logotipos, ilustrações ou qualquer outra coisa que esteja sujeira ao Direito Autoral.

About Rudinei Modezejewski

Especializado em Propriedade Industrial, com ênfase em marcas e domínios, atuando nessa área desde 1997, trabalha desde 2009 com Marketing Jurídico, sendo que atualmente está se aprimorando em Social Media Marketing (Marketing em Redes Sociais) Twitter: @emarcas. Confira a apresentação completa dele.

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4 comments

  1. a questão envolve área jurídica. Todo crime deve ser fundamentado em artigos do código penal seguindo todo o tramite processual penal. Cuidado ao citar questões criminosas sem fundamentar em ambito jurídico. Primeiro vem o inquerito policial, depois a denuncia do MP, ou diretamente a denuncia do MP (se for o caso). Em ambito jurídico tudo depende do caso concreto, nunca ambito geral. Curto seu blog…

  2. Oba curti seu blog…primeira vez aqui :)

    Bom agora sobre assunto realmente esse abala o medo. Geralmente a maioria dos designers usam estratégias para conseguir sem fazer o plágio. A ideia é do contrato, quando mais projeto for importante. Mais gente importante irá ser chamado. Supondo que eu fui chamado numa empresa de restaurante pra fazer a logo. Aproveitar na primeira oportunidade fazer que o cliente assine o contrato e não deixar vacilar. Cumprindo o primeiro contrato e quando tiver pronto ou a segunda reunião, leva o contrato só que contrato com requisitos antes de mostrar a logo ou o projeto junto com a testemunha o mais apropriado é que consultado com um advogado. Pois ele será testemunha que estará ciente do acordo e caso de algum plágio acontecer como nesse caso que citou. Exatamente aconteceu. Melhor do que prevenido do que ser remediado.

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