sexta-feira , 23/06/2017
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Na Moral, foi plágio!

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Estreou nessa semana, na quinta-feira, logo após Gabriela, o novo programa de Pedro Bial, chamado “Na Moral”, que promete tratar de temas polêmicos, ousados, instigantes… Então poderia começar explicando se o nome do programa é plágio ou não.

Como isso não vai acontecer (pelo menos não neste momento) vamos tratar esse tema polêmico por aqui, quem sabe ele acaba entrando na pauta dos próximos programas? Quem sabe o Pedro Bial não me chama pra participar do programa? (pode chamar que eu vou!)

Eu sou contra usar o termo plágio para marcas, acho mais adequado dizer uso indevido de marca, que é uma forma elegante de dizer “pirataria”. A Globo foi acusada de plágio por um produtor chamado Leandro Karam, que diz ter um programa com esse nome no Paraná. Além de acusar a Globo de plágio ele ainda foi incisivo:

Leandro afirmou que a emissora sempre soube da existência de seu programa, já que teria usado algumas imagens cedidas pela atração em 2011. “Era impossível a Globo não saber que a gente existia”, disse.

“Bueno”, como eu não estou aqui pra passar protetor solar em ninguém, vamos à carnificina…

1 – Não falamos de plágio, mas de violação de marca, no caso a marca “Na Moral” que foi registrada pela empresa NA MORAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME, empresa essa que chegou a ter 21 processos de marca (pedidos e registros), mas atualmente só tem 3: Planet Hemp (em 2 classes) e Na Moral (em 1 classe);

2 – A marca “Na Moral” chegou a estar registrada em segmentos bem distintos como confecção, material escolar e, até, para jornais e revistas, ou seja, poderia ter sido muito bem explorada (mas não foi);

3 – Antes que alguém faça o comentário (“sem noção”) sobre a música do Jota Quest: ela é de um disco de 2002 e a marca “Na Moral” foi protocolada no INPI em 15/08/1997, portanto, 5 anos antes;

4 – A empresa de Leandro Karam, a FOUR HANDS COMUNICAÇÃO LTDA (do programa “Na Moral”), tem um pedido de registro, mas ele ainda não foi analisado, o processo está com alguns problemas, mas mesmo que ele os solucione SERÁ INDEFERIDO como outros já foram, porque o registro da empresa NA MORAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME é exclusivo e impede registros similares (o pedido dele é para NAMORAL – tudo junto – mas isso é irrelevante); e

5 – Não tenho certeza, mas há indícios de que a NA MORAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME é a produtora da Pitty (cantora) pois o domínio www.pitty.com.br está em seu nome (aliás, essa é uma prática que eu abomino – o domínio deveria estar em nome da própria Pitty), assim como o domínio www.namoral.com.br – claro!

A GLOBO AFIRMA ESTAR NEGOCIANDO O USO DA MARCA

Realmente eu li em algum lugar que a Globo, diante dessa polêmica toda, está “negociando” o uso da marca (com a Pitty), mas vamos ser sinceros, o “normal” (ou correto) seria ter negociado isso antes e, na mesma hora que saiu o boato de plágio (uso esse termo porque foi o que saiu na imprensa), teriam desmentido imediatamente, dizendo que tinham autorização para usar a marca.

Depois de todo esse “bafafá” dizer que está negociando fica até feio para uma empresa que é exemplo em gestão de marcas.

Apesar disso, ultimamente a emissora tem feito umas coisas que eu não concordo… Essa questão da marca Na Moral é uma, mas a briga pela marca Esporte Fantástico e agora pela exclusividade da palavra “Tela” (contra “Super Tela” e “Tela Máxima”) para programas de TV estão beirando o absurdo.

O escritório Mattos & Associados, que cuida dos interesses da emissora, é indiscutivelmente, um dos mais sérios e competentes do país, não só em Marcas, mas também na área de Direito Autoral e usar o poder e a influência da Globo para proteger os interesses da própria Globo é mais do que normal, é quase obrigatório.

Provavelmente a Globo consiga uma autorização para o uso da marca ou, até que ela seja transferida para a emissora, torço para que a negociação seja Ética e Justa, como foi o caso da marca iPad na China, mas se não for, eu não tenho nada com isso, só ficarei decepcionado com a Pitty, mas é coisa de fã, não vai além disso.

NO FINAL DE TUDO, SABE O QUE ME CHATEIA MESMO?

Mas no meio dessa polêmica toda, sabe o que me deixa perplexo, chateado e até decepcionado? A (falta de) posição do Bial. No meio desse fogo cruzado o mínimo que eu (na qualidade de fã do seu trabalho jornalístico) esperava? Que o Bial fosse a público explicar o caso e pedisse, em seu nome (não no corporativo da Globo) para a Pitty liberar o uso da marca… Como o Xuxa (nadador) fez no programa da Xuxa (apresentadora), aquilo foi bonito.

Tá mas afinal, foi plágio ou não foi?

Seguindo a linha de raciocínio de alguns estudiosos do tema, que afirmam que tanto na criação da marca quanto na criação de um invento (patenteável ou não) há embutido um direito autoral (pelo menos do reconhecimento da criação), sim, foi plágio.

E NO FINAL DAS CONTAS, COMO FICAM AS COISAS?

Ficam assim:

LEANDRO KARAM – precipitou-se, deu um ADP (“Ataque de Pelanca”) ou quis aparecer na mídia, no final, terá que mudar o nome do seu programa e, se bobear, terá até que pagar uma bela indenização à NA MORAL PRODUÇÕES pelo uso indevido da marca (pirataria) e outra indenização para a REDE GLOBO DE TELEVISÃO pelos danos morais e patrimoniais decorrentes da calúnia e difamação feita. Aliás a Lei de Marcas e Patentes (Lei 9.279) tem uma tipificação bem direta pra isso:

Lei 9.279 de 14 de maio de 1996, Art. 195 – Comete crime de concorrência desleal quem:
I – publica, por qualquer meio, falsa afirmação, em detrimento de concorrente, com o fim de obter vantagem

PEDRO BIAL – até agora pecou pela omissão, torço que, pela sua história como jornalista, trate aberta e francamente desse tema no seu programa, seria uma saida honrada.

GLOBO – não foi legal usar primeiro e pedir depois, mas vai conseguir contornar (pela sua força e influência) e com a experiência que tem em gestão de marcas, aliada à excelente assessoria jurídica, é capaz de sair no lucro no final disso tudo.

NA MORAL PRODUÇÕES (E PITTY?) – já está no lucro, nunca falou-se tanto nessa empresa, mas pode ganhar bem mais, basta não ter medo de serem ousados na negociação, estão com a “faca e o queijo” para fazer o melhor negócio de sua existência: não desperdicem!

About Rudinei Modezejewski

Especializado em Propriedade Industrial, com ênfase em marcas e domínios, atuando nessa área desde 1997, trabalha desde 2009 com Marketing Jurídico, sendo que atualmente está se aprimorando em Social Media Marketing (Marketing em Redes Sociais) Twitter: @emarcas. Confira a apresentação completa dele.

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6 comments

  1. Bixo, na moral… Torço para que a facada seja grande… É uma merda ver esses grandes sapatearem na cabeça dos pequenos…

  2. Em minha opinião, o Bial não se manifestou, nem se manifestará, pois há muito tempo já deixou de ser um jornalista sério, deixando-se seduzir pela pompa da exposição de sua imagem. Beira o ridículo seus textos chamando de heróis os que se sujeitam a entrar no BBB puramente em busca de fama e dinheiro (isso já diz tudo sobre o quão medíocre ele está).
    Diria que o que fica (para mim, que prefiro "refletir" a respeito – mesmo ciente que as coisas serão solucionadas em favor à Globo):
    – Globo: de que anda metendo os pés pelas mãos, atropelando tudo, sempre achando que sua vontade prevalece sempre = cuidado, vocês têm concorrentes e o público não é o ser tolo que vocês imaginam;
    – Bial: poxa, nem criatividade lhe sobrou para você sugerir outros nomes? Ou nem isso você tem poder de opinar?

    • A senhora conhece o Pedro Bial? Então por favor não diga o que fez ele as escolhas que fez!

      • Conheço sim: é uma pessoa pública, que se expõem em vídeo e outras mídias (e olha que não leio revistas de fofoca não).
        Posso dizer o que eu quiser, é um direito constitucional e minha opinião como público/telespectador, assim como quem gosta (aparentemente você) tem todo direito de defendê-lo.

  3. Moral da História: na TV, nada se cria, tudo se copia. É a velha máxima da falta de criatividade assumida de pessoas que querem que o mundo acabe em barranco para morrerem encostadas. Clichês à parte, neste país quase tudo se permite na base da força contra a resistência. Pelo menos ainda temos os espaços nas redes sociais para falarmos de tudo isso e mais um pouco enquanto não nos censuram.

  4. Opa! É o mesmo Glei de Porto Alegre? Produtor?

    Se é, um abraço! Deve fazer uns 10 anos (ou mais) que não nos falamos… desde os tempos em que eu dava assessoria na ARI – Associação Riograndense de Imprensa, lembra?

    Sobre seu comentário, mais ou menos, não dá pra "inventar" comportamentos, a TV é o reflexo da sociedade, do seu comportamento, então é normal ter um ar de "Vale a Pena Ver de Novo".

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