quarta-feira , 20/09/2017
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O que acontece se alguem copiar a minha marca?

“Quem fiscaliza as marcas?” “Existe um fiscal anti-pirataria?” “Se copiarem a minha marca, o INPI faz alguma coisa?” “Ele pune alguém?” “Como funciona isso?”

Essas perguntas foram recorrentes na semana passada, muitas pessoas me procuraram com a mesma dúvida, então vamos ao post!

Uma pessoa me perguntou:

Eu queria saber: o que acontece se alguem copiar a minha marca?”

Resposta: 

Não acontece nada, ou você acha que existe algum fiscal de marcas? Que o INPI sai por aí fiscalizando se alguém copiou a sua marca?

O que acontece se você compra um terreno e alguém invade? NADA.

“Ah, mas eu posso chamar a polícia ou entrar com um processo para reintegração de posse!”

EXATO! Com a marca é a mesma coisa, se a SUA MARCA foi copiada, quem tem que fazer alguma coisa é VOCÊ.

O registro lhe dá o instrumento para isso, da mesma forma que a escritura lhe dá o instrumento para defender o seu imóvel = é a mesma coisa.

Quem tem que cuidar da sua marca é você!

É comum que alguns empreendedores imaginem que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que é o órgão onde as marcas (e também patentes, designs e softwares) são registrados, faça um monitoramento do mercado para verificar se alguém está pirateando alguém, uma coisa similar à vigilância sanitária ou ANVISA… sei lá…

Mas isso não existe: quem terá que cuidar da sua marca é você mesmo!

Grandes empresas contratam serviços de “monitoramento” conhecidos nos EUA como “trademark watching / monitoring” e, em geral, pode ser um simples acompanhamento on-line (sites, notícias, redes sociais, etc.), até uma complexa rede de investigadores e olheiros que são acionados quando surge um foco de produtos piratas. Obviamente quanto mais complexo e amplo o trabalho, mais caro.

E se a minha marca for copiada, o que devo fazer?

A primeira coisa a fazer é confirmar a situação da sua marca, se o registro está válido, atualizado (mudou o logotipo e não registrou o novo? Perdeu “playboy“!). Depois certifique-se de que há mesmo a pirataria, confirme as informações de maneira discreta.

Agora que você tem certeza de que “azedaram seu mingau”, volte para o seu processo de marca, verifique a data da concessão da sua marca, lembre que até 180 dias depois da concessão pode ser solicitada a nulidade administrativa e que a judicial pode ser solicitada até 5 anos depois da concessão, então, antes de sair xingando e gritando, confirme (com um especialista em marcas) se existe ou não o risco de você ter um revés nessa situação, se pode perde o seu registro.

Ok, agora que você está tranquilo quanto à validade de sua marca, reuna provas da pirataria: fotos ajudam, mas não são provas definitivas; se o “pirata” tem um site e a sua marca aparece por lá, uma coisa simples e eficiente é ir no cartório e solicitar uma Ata Notarial (é um printscreen com validade jurídica); outras formas de prova interessante são notas fiscais; o produto em si; testemunhas; e as fotos (mas não confie cegamente nelas, pois elas não têm fé pública, a Ata Notarial tem, essa é a grande diferença!).

Tá tudo comprovado? Então agora é a hora da Notificação, ela pode ser judicial (nesse caso deve haver um processo judicial) ou extrajudicial (é a opção mais simples e de menor custo).

Em geral a notificação extrajudicial (bem feita, claro!) resolve mais de 70% dos casos, e nos que não resolve, ela pode ser incluída no processo judicial como prova de sua boa-fé contra a má-fé do pirata, o que é meio caminho para que o juiz conceda uma liminar ou antecipação de tutela…

 

Mas se a coisa chegar nesse pé (judicial) prepare-se para um longo e caro cruzeiro rumo ao desconhecido. O ditado “melhor um mau acordo do que um bom processo” não surgiu por acaso… Um processo judicial pode ganhar contornos (e custos) imprevisíveis.

De qualquer forma, a dica principal é não tomar nenhuma atitude precipitada, tenha certeza absoluta de que tem provas e fatos suficientes para ganhar a disputa, seja ela judicial ou administrativa, só depois disso tome alguma atitude.

A precipitação é um pecado mortal nesses casos.

About Rudinei Modezejewski

Especializado em Propriedade Industrial, com ênfase em marcas e domínios, atuando nessa área desde 1997, trabalha desde 2009 com Marketing Jurídico, sendo que atualmente está se aprimorando em Social Media Marketing (Marketing em Redes Sociais) Twitter: @emarcas. Confira a apresentação completa dele.

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104 comments

  1. Fiquei com uma dúvida: a parte de notificações, processos, quem devemos procurar para fazer isso? Quero dizer, uma boa empresa de Marcas e Patentes cuida disso, ou deve-se procurar diretamente um advogado ou outra coisa?

  2. Silvia,

    Notificação ou processo judicial só com advogado (que pode ser da mesma empresa de marcas que cuida do seu processo ou não, é uma escolha sua), caso contrário é exercício ilegal da profissão, mas as extrajudiciais podem ser feitas por outros profissionais, mas é fundamental que, sendo advogado ou não, seja uma pessoa/empresa especializada no tema, não adianta passar um caso desses para um advogado tributarista, por exemplo.

    Ele pode estudar o tema, mas a experiência na área conta muito em casos complexos, justamente por isso que temos advogados tributaristas, previdenciários, consumeiristas, etc., especialistas em determinadas áreas do direito.

    São como médicos, temos o clínico geral, mas quando a coisa complica, ele indica um traumatologista, cardiologista, etc., experts no problema específico do paciente.

  3. Alexandre Paternostro

    tenho uma marca forte Brasil que se chama O LAÇADOR na area de alimentação ,mas não consigo tirar piratarias no Brasil todo , meu ( O Laçador) nome reg no INPI ,agora quero vender , como devo oferecer ,meu email e alexandrepater@gmail.com (quero vender )

  4. Alexandre,

    Seria bem interessante, inclusive para você (para não depreciar sua marca) que não misturasse as suas lamúrias junto com o seu "anúncio" disfarçado de comentário.

    Particularmente eu, se fosse o técnico do INPI nem teria deferido o seu processo pois "O Laçador" é o nome de um monumento (obra artística) característico de Porto Alegre a lei atual veda esse tipo de registro, mas seu processo é bem mais antigo do que isso, porém, certamente esse fato está prejudicando suas ações judiciais contra os piratas.

    Ou seja, o problema não é com o INPI, nem com o judiciário, o problema é a sua marca mesmo.

    Hoje seu processo – a meu ver – seria indeferido, isso significa que, eventualmente, na próxima renovação ele sofra alguma alteração quanto à "exclusividade", essa é a MINHA OPINIÃO, pois no meu entendimento ela viola 2 itens do Artigo 124 da Lei 9.279:

    I – brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e *monumento oficiais*, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;

    XVII – obra literária, **Artística ou científica, **assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

  5. No caso de estampas, fiz uma estampa e vendo ela on-line, alguém entra em meu site e copia… o que devo fazer?

  6. Leo,

    Nesse caso é violação de direito autoral, é outra coisa, mas a lógica é a mesma, você é quem tem que "se mexer" e buscar seus direitos, fazer notificação e, se for o caso, ação judicial.

    A diferença é que direito autoral não tem um registro no mesmo formato que a marca, é um pouco mais complicado provar que você é, realmente, o autor da estampa.

    Por isso você tem que tomar mais cuidados, ter mais provas, etc… de resto é igual.

  7. Boa Rudinei,

    Preciso de uma informação de sua parte como você é especialista na área.

    Tenho um blog com notícias sobre esportes e eu mesmo criei a minha logo marca através do programa AAA.logo que é um software de domínio público, mas outro dia fui pesquisar algumas notícias já publicadas no site Google e aí me deparei com um atitude vergonhosa por parte de um programa de rádio da cidade de Monte Alegre (SE). Eles simplismente copiaram a minha logomarca e adptaram com um escrito abaixo da imagem. O que devo fazer de imediato, devo processa-lós por direito autoral ou registrar a minha marca no INPI já que ainda não consegui notificar o registro para em seguida processar essas pessoas, estou muito preocupado com tudo isso.

    Atenciosamente

    • O próprio Rudinei já tratou sobre esse assunto, de registro de logos desse tipo "pronto": http://tudibao.com.br/2011/02/um-logo-template-po… mas ele irá lhe responder depois aqui.
      Mas quero lhe adiantar que se você usou um programinha free para criar sua marca sequer pode dizer que outra empresa o plagiou: ele simplesmente pode ter usado o mesmo programa, que não lhe dá exclusividade para aquela criação. Dessa forma deve haver DEZEEEEEEEEEEENAS de outras empresas usando o mesmo "desenhinho" que você, que não tem direito a processar ninguém pelo uso = MUITO MENOS SEM TER NEM O REGISTRO.
      Logo tem que ser confeccionado por um profissional, para se garantir a identidade, pedir o registro e, assim, garantir a exclusividade.

    • Delano,

      Deixa ver se eu entendi… você pegou um software de templates e quer exclusividade? Quer processar alguém por Direito Autoral?

      Que direito autoral? De ter escrito o nome da sua empresa embaixo de um template?

      Como a Silvia já comentou, eu já escrevi um artigo sobre isso, recomendo que leia.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  8. Gostaria de saber de você como especialista, sobre marca e plágio internacional.
    É o seguinte, possuo um marca (nome de um estabelecimento comercial) e uma logo marca(projetada e desenvolvida por artista contratado) registrada no INPI, e uma empresa francesa de perfumes copiou tudo, ou seja, deixou o mesmo nome, e modificou um pouco a logomarca mas quem vê percebe a semelhança e liga o meu estabelecimento ao perfume, como devo proceder neste caso?

    Desde já, muito grato!!

  9. Felipe,

    Para responder adequadamente sua pergunta seriam necessárias várias outras informações, muitas mesmo… mas SUPONDO que são empresas do mesmo segmento e que a marca não é um termo de uso comum e, ainda, que o logotipo não é um template ou algo similar, seria o seguinte:

    – Violação de direito autoral (do logotipo) independe de registro, então você e o designer que criou o logotipo podem processar a empresa por este crime, basta ter provas consistentes e juridicamente aceitas para tal, no mínimo o próprio pedido de registro no INPI (se for anterior ao uso feito pela outra empresa) já é uma prova aceita. Mas o processo é feito no país do réu.

    – Se são empresas concorentes você poderá discutir a questão da marca também, mas terá que registrá-la no país do seu concorrente ou, no mínimo, entrar com um processo para anular o registro existente (se isso ainda for possível, teríamos que analisar o caso concreto).

    – Se sua empresa é uma "gigante" do setor, muito conhecida, suas chances aumentam muito pois há acordos internacionais que protegem você neste caso, mesmo sem ter um registro de marca no país onde houve a pirataria, mas, como eu disse, temos que analisar o caso concreto.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski

  10. bom dia,

    Estou com a idéia de criar uma loja virtual com o nome de xxxxxxximports já verifiquei e o registro está disponível,porém ocorre que o nome xxxxxxx já existe porém em outro segmento diferente de loja virtual,isso poderá me ocasionar algum problema já enviei email para o próprio site e para a Policia que cuida de crimes na internet e não obtive respostas,somente o INPI me respondeu mas não diz que sim e nem que não,por isso peço sua ajuda.
    Resumindo vou usar o mesmo nome da outra empresa mas acrescentei o nome imports,porém o segmento dessa empresa é compras coletivas e o meu é loja virtual.

  11. Paulo,

    Como você me mandou essa consulta em PVT também eu não vou comentar o que é "xxxxx" mas você sabe.

    Também sabe que é muita cara de pau fingir ingenuidade e dizer que são segmentos diferentes, visto que "xxxxxxxx" é uma marca mundialmente conhecida e, por dedução óbvia, você colocou "xxxxxxx + imports" para se aproveitar da imagem deles e dos resultados no Google.

    Em resumo: você sabe que está errado, só está buscando uma muleta, alguém que diga o que você quer ouvir ou que simplesmente não responda nada pra você posar de bom moço, do tipo "mas eu mandei até e-mail pra fulano, ninguém me respondeu, etc…"

    Se você quer mesmo realizar um trabalho sério, escolha uma marca que não seja só um parasita na imagem de outra marca já consagrada, vai evitar muitos problemas, inclusive um processo judicial.

    • Pode se processar alguém que cópia sua marca “só o nome” em outro seguimento?

      • Rudinei Modezejewski

        Max,

        Depende, não é receita de bolo, tem que ver a marca, a classe, etc… algumas classes são consideradas “diretamente relacionadas”, então aplica-se o princípio da colidência entre classes, por exemplo: há 3 classes de produto relacionadas à comida, todas são colidentes entre si, então um registro na classe NCL29 impede registros similares nas NCL30 e NCL31, mas daí vem outra coisa para considerar: será que é uma expressão de uso comum?

        Se for, esquece tudo, qualquer um pode usar, inclusive na mesma classe… ou seja: cada caso deve ser analisado INDIVIDUALMENTE.

        Atenciosamente,

        Rudinei Modezejewski

  12. Sou um comerciante de carvão vegetal no estado de sp, revendia a marca de carvão da própria carvoaria onde comprava o mesmo, parei de trabalhar com tal carvoaria devido ao custo, mas o proprietário me permitiu continuar com a marca pois ñ comercializava o produto na região q eu vendo, tudo acordado de boca, agora ñ sei por q motivo ele quer me processar por isso. minha pergunta é se cabe processo, sendo q eu detenho nota fiscal de compras anteriores as quais vinham com a marca dele.

    • Nogueira,

      Se ele tem a marca REGISTRADA e seu acordo é só de boca, sim ele pode te processar, talvez fosse essa a idéia desde o início, "dar corda" pra você se enforcar…

      Quer uma sugestão (que não tem nada haver com marcas)?

      Vá ao Tabelionato e peça para fazer uma ATA NOTARIAL da ligação, o notário te explica como funciona, daí você liga pra ele e o induz a admitir o acordo que você mencionou, se conseguir isso já tem a prova que precisa, daí procure um bom advogado empresarial.

      Se precisar nos procure diretamente no site do E-Marcas ou por e-mail.

      Abraço!

  13. Alex Robero Quilice

    Bom dia, gostaria de tirar uma duvida, eu trabalho fazendo arte para comércios e empresas, um comerciante pediu para que eu fizesse um cartão pessual para o comercio dele, eu fiz ele me pago, e depois eu ofereci um serviço de fachada para empresa dele, ele me pediu como ficaria na foto e o orçamento, eu fiz os dois e encaminhei via e-mail para ele, depois de algum tempo sem resposta, eu o procurei ele me falou que estava vendo ainda, passou mais uma semana e vi outra empresa de fachada mexendo no comercio dele, fui até e confirmei que ele tinha fechado com outro, até intão tudo bem, mais depois vi que essa outra empresa de fachada tinha postado a minha arte. fui e conversei com o dono e ele me disse para procurar meus direitos, ai ta a minha pergunta, tenho direito? consigo judicialmente fazer ele pagar pelo meu serviço? ou pelo menos ressarcir os meu custo.

  14. tenho uma empresa no setor de estetica em minha cidade ha 3 anos e agora, uma empresa que ja existia na cidade do mesmo segmento, manteve o seu nme mas utiliza a logomarca exatamente igual a minha, um diamante (mesmo desenho) sobre o nome. Minha marca foi desenvolvida por designer e tenho como comprovar o tempo, essa empresa tinha uma logomarca totalmente diferente e mudou ha um pouco mais de um mes. Nao tenho registro no INPI, mas usamos diretamente em nosso marketing a nossa logo, o diamante vinculado a tudo, e eles tambem…isso não pode ser correto, visto que na mesma cidade as pessoas que passam a conhecer a empresa pela logo, podem certamente confundir com a que copiou! Oque devo fazer? tenho direitos nesse caso?

  15. ola, tenho uma duvida, adiquiri recentemente uma industria de suco com marca registrada no inpi com logo tudo certim , o antigo dono me disse que descobriram uma empresa que tem a mesma marca no mesmo ramos alimenticio porem nao registrada, posso solicitar que ela nao utilize minha marca.

    • Eucio,

      Em primeiro lugar obrigado pela confiança depositada em mim, porém, com as informações que você passou é impossível ter certeza, não sei que marca é, não sei a situação real da marca (não importa se você disse que tá tudo "certim", preciso ter certeza) e, além de tudo isso, não é uma dúvida genérica.

      Não é como você perguntar os sintomas da Gripe A, você quer que eu diagnostique se você está com Gripe A, isso é uma consulta.

      Então, caso queira fazer uma consulta, entre em contato pelo nosso site: http://www.e-marcas.com.br

      Claro que, como toda consulta, cobramos pela consulta.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  16. Boa tarde,

    recebi uma ligação de uma empresa chamada "exclusiva marcas e parentes" dizendo que um advogado de goiania tinha entrado com um pedido de registro do nome da minha loja "df fitness nutricao esportiva" em nivel nacional e segundo ela, como eu mais tempo de criação de empresa essa preferencia seria minha, e que se caso eu nao fizesse o registro eu iria perder o nome da minha marca. Teria que pagar pouco mais de mil reais entre taxas e impostos para manter o nome da minha empresa

    Rudinei isso procede? Essa mulher me disse isso tudo por telefone, não teria eu que ser notificado judicialmente? O que devo fazer? Isso é golpe??

    André

    • Bom, o Rudinei pode dar mais detalhes, mas é óbvio que:
      – se você tem uma empresa/marca e não a registra, a qualquer momento você pode perder sua marca;
      – provavelmente é balela a história de uma outra empresa tentando registrar (várias empresas usam essa mentira), mas não é impossível;
      – por ser mais antigo você "pode" conseguir sua marca, mas a briga é boa – e, caso você só se decida por fazer o registro quando alguém entrar antes, bem, o risco de perder a marca também é grande.

    • André,

      Eu já publiquei aqui um vídeo no qual eu explico esse GOLPE, peço que assista:
      http://youtu.be/QfRmDx46cKY

      Mas o golpe é dividido em duas partes, o melhor é registrar a marca logo e evitar riscos, hoje é um golpe, mas amanhã pode não ser e se a coisa for séria ninguém vai te avisar antes, simplesmente vão registrar a sua marca e depois mandar você trocar de marca.

      Dependendo do caso, vão lhe pedir uma indenização ainda.

      Melhor prevenir, vai que…

  17. O simples fato de abrir um negocio com um nome que ja tem a marca registrada, como Agroshop, ja está errado?
    Obrigada.

    • Cindy,

      Se falamos de segmentos iguais/similares sim, já está errado e pode sofrer processo, mas se a marca é realmente AGROSHOP você PODE registrar a marca, entre em contato comigo em PVT (por e-mail).

      No seu caso, com um procedimento junto ao INPI podemos afastar a possibilidade de processo judicial.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  18. Os advogados da Rolex estão ameaçando a empresa da minha filha com argumento que a logomarca da empresa que é uma marca figurativa, composta por uma coroa de 6 pontas, um bigode e o nome Rey Rou é muito parecida com a deles que é somemente a coroa de 5 pontas. Eles querem que cesse o processo de registro no INPI e pare de usar o logo.
    Eles podem fazer isso?
    Grato

    • Luiz,

      Atendi uma cliente recentemente em situação muito similar (com a ROLEX também), posso auxiliá-lo, mas preciso de mais dados, pode me procurar em PVT?

      Se for algo similar ao que aconteceu com a minha cliente a Rolex ultrapassou o limite do razoável, abusou de seu poder econômico e, ao meu ver, colocou-se em uma situação ridícula.

      Preciso ver os detalhes, mas há fortes indícios de que dá pra resolver.

      Entre em contato comigo em PVT, a ROLEX não é dona de todas as coroas do mundo, não se preocupe!

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  19. Oi! Tenho uma banda chamada Teofania, e achei outra banda com esse nome no Facebook. o que fazer? eles não copiaram a marca, mas estão usando o mesmo nome. obrigado

    eraldorelics@yahoo.com.br

    • Minha primeira pergunta para você é: por acaso você tem o registro da marca, ou já foi feita uma pesquisa junto ao INPI para confirmar se a marca já tem dono?
      No ramo artístico é super comum ocorrer esse conflito, e quem tiver direito ao uso da marca ficará com ela – foi o que aconteceu com a banda Natiruts, que iniciou como Nativus, mas já havia outra banda com o mesmo nome – só não sei se tinha o registro ou provou anterioridade, sei que a outra ficou com o nome.

    • Eraldo,

      Você registrou a marca? Se não registrou não tem nada pra fazer a não ser rezar pra que eles não tenham pedido o registro e correr pra registrar, simples assim.

      Achar que só porque você já usava a marca pode fazer qualquer coisa contra alguém que a copie é uma lenda urbana, sem registro você não é dono, se não é dono vai reclamar do quê?

      Como eu disse, se bobear eles pedem o registro e ainda impedem vocês de usar a marca.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  20. Bom dia,
    Gostaria de discutir a questão de marcas de restaurantes, pois vejamos:
    Supondo que exista o restaurante " Hambúrguer da Vovó" que oferece apenas o serviço de fornecimento de refeições e efetuou o pedido de registro na Classe 43. Após consolidar sua marca a empresa flagra que há uma outra empresa que está fabricando hambúrguer congelado para vender em estabelecimentos comerciais com o mesmo nome e com o pedido da marca na classe referente ao produto "hambúrguer".

    Neste caso, é seguro que o INPI vá indeferir o processo desta outra empresa ou é recomendado que se faça o Registro nas Classes 43 (restaurante), 35 (comércio de alimentos) e 29 (carne)?

    Obrigado.

  21. Bruno,

    Se você quer que eu dê uma opinião/parecer sobre o seu caso isso é uma consulta e eu cobro pelas consultas, ok?

    Se quiser me procure pelos contatos no meu site.

    Ah, provavelmente o INPI não vai nem considerar o processo da NCL 43, pelo menos não automaticamente.

    Você precisa de ajuda especializada e de uma boa estratégia.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski

  22. Gostaria de montar uma loja de shake… aqui tem uma loja muito conhecida chamada puro shake. o nome que quero colocar na minha loja é Shake puro, pois vamos trabalhar da mesma maneira, que é você monta seu shake com os igradientes. que vc quer. minha pergunta é: o dono do Puro shake pode me processar?

  23. Boa tarde, gostaria que o senhor me orientasse se possível, o meu caso é o seguinte eu solicitei um registro de uma marca junto à uma empresa de marcas e patentes na minha cidade, só que a empresa registrou o nome diferente do que eu solicitei. E já faz tres anos mais ou menos e a empresa ainda não me deu solução para o caso o que posso fazer, sou designer de moda e preciso da minha marca para vender minha confecção, será que posso entrar na justiça, já paguei inclusive o valor devido do serviço. Agradeço e fico no aguardo.

  24. andreia leodoro da silva

    boa tarde tenho uma empresa de bolsas femininas em franca um logista de sao paulo me pediu pra fazer bolsas pra ele de uma marca eu nao sabia que era pirata a empresa dona da marca veio ate minha empresa e confiscou essas bolsas e os materias eu tirava nota para esse logista tudo normal por isso eu fiz agora estao me processando comofaco pra sair dessa cituacao e ser for condenado qual a setenca

  25. Uma questão: Se eu registar um logo e algum tempo depois actualizar o logo e registá-lo, alguém pode pegar no meu logo antigo e usá-lo?

    • Rudinei Modezejewski

      Johny,

      A princípio sim, pois o registro antigo vai vencer e provavelmente você não vai renovar, mas há uma forma de impedir que seu logotipo antigo seja usado por terceiros, você pode registrar o logotipo como Direito Autoral, nesse caso a proteção limita-se ao aspecto visual (layout) e não ao nome (parte fonética), mas como você terá que registrar também no INPI o novo logotipo (para manter a proteção da marca como um todo, incluindo a parte fonética) tomando essas duas medidas (direito autoral do logo antigo + registro no INPI da marca nova) sua marca ficará totalmente protegida.

      Para fazer o registro on-line e sem burocracia do logotipo antigo use o http://www.avctoris.com.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  26. Boa noite
    Trabalho para marca De roupa feminina a construção E elaboração do modelos são próprios. Acontece que tem uma pessoa copiando exatamente toda coleção modelos, tecido e estampa tudo igual e vendendo por um preço muito inferior. Me causando imenso prejuízo como devo proceder.

    • Rudinei Modezejewski

      Larissa,

      Isso não é um problema referente à marca, mas sim Direito Autoral, os seus modelos são registrados? Sobre os tecidos se são tecidos vendidos no mercado você não pode impedir ninguém de usá-los, só se forem estampas EXCLUSIVAS criadas por você ou exclusivamente para você, daí voltamos para a questão do registro de DIREITO AUTORAL, você tem?

      Para fazer o registro on-line e sem burocracia dos seus croquis use o http://www.avctoris.com.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  27. boa noite Rudinei meu nome é Elias, minha pergunta é o seguinte, tem um produto no mercado ao qual a empresa que a faz, diz ter a patente dela, até ai tudo bem, é um produto decorativo e é muito muito interessante e muito mais muito caro, eu até tentei oferecer para alguns cliente pois ele não trabalham com representação, mas eles deixam e até pagam comissão para quem oferece o produto, mais ele com a comissão encarece ainda mais pois eles acrescentam o valor da comissão no produto, em fim, eu gostaria de fazer um produto similar a esse, com um outro nome, modelos e cores diferentes sem ter que usar partes dos produtos deles, pois uma vez eu falei com a revendedora e ela disse que eu poderia utilizar o produto mas não o nome, para o meu sair mais barato eu teria que utilizar somente a matéria prima e não partes do produto deles.
    O que você poderia me aconselhar, se eu fazer um produto similar com outro nome e até um material um pouco diferente seria pirataria ou plagio? o que eu poderia fazer a esse respeito.

    desde já muito obrigado.

  28. Gostaria de saber que tipos de acordos eu posso fazer com uma empresa para que a mesma me permita utilizar de sua marca

  29. Guilherme Nacarato

    Boa Tarde Senhores, quero parabenizá-los pelo espaço o qual entendo ser muito útil.

    Uma empresa que tem em curso um pedido de registro de marca junto ao INPI que se encontra em “Exame de Mérito”, pode fazer ameaças e entrar com processo contra mim que por coincidencia utilizamos a mesma marca, sendo que o INPI ainda não lhe concedeu definitivamente a propriedade da marca?
    A empresa enviou-me uma mensagem me dando um prazo até hoje para retirar tudo o que tenho da WEB e ainda por cima tenho de alterar toda a imagem corporativa. É justo isso, uma vez que a marca ainda existe a possibilidade de ser rejeitada pelo INPI?

    Grato,

  30. Boa Noite

    tenho uma marca registrada no INPI.
    Navegando pela internet, descobri uma outra empresa com a mesma marca (com o logo parecido mas com outras letras).
    A minha marca já tem 5 anos registrada. O nome registrado junto aos orgãos governamentais é o mesmo da minha marca já há 20 anos.
    O que é registrado no INPI afinal? A marca e o logo? ou só a marca? ou só o logo?
    Como devo proceder?

    • Rudinei Modezejewski

      Prezado Edson,

      Se alguém copiou seu logotipo podemos estar falando de violação de marca, de direito autoral ou de ambos, depende se é no mesmo país e se está no mesmo ramo de atividade, de qualquer forma, se você criou (ou pagou alguém para criar) e foi copiado, você tem como impedir o uso do logotipo, mesmo com um texto diferente e mesmo que seja em um segmento diferente, mas claro, sem VER a imagem, estamos contando apenas com as informações que você deu, se quiser nos envie por e-mail os dois logotipos e seu número de processo no INPI pra gente dar uma olhada, ok? Mande para rrm32[arroba]e-marcas.com.br

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  31. Boa Noite, eu e alguns amigos criamos uma marca de roupas chamada Ex..MARCA DEROUPA, inclusive já fabricamos algumas, o próximo passo seria abrir um dominio , site etc…Para depois registrar no INPI. Porem por acaso eu estava procurando a pagina da nossa marca no instagram e percebi que havia outra pagina de outra pessoa já criada com a mesma marca nossa (em outro pais), no mesmo seguimento de roupas… E posso afirmar algumas estampas parecidas… A quetão é que visualizamos que o domínio que faríamos é mesmo que eles divulgam na pagina do intagram deles ex MARCADEROUPA.COM … Entretanto pesquisamos no site que vende dominios e ele ainda está disponível, ou seja a pessoa ainda não criou esse domínio… E por ser em outro pais acredito que não tenha registrado no INPI ou em algum outro orgão…

    não quero perder o nome da marca, nem tão pouco o dinheiro investido na fabricação das roupas…

    Minhas duvidas-indagações são: Podemos registrar essa marca no INPI? Podemos criar um dominio Chamado marcaderoupa.com ?

    Pois meu medo maior seria eles nos processar sendo que ele possui fotos publicadas antes que nós (provas), mesmo não comprando o dominio do site etc…

    • Rudinei Modezejewski

      Thiago,

      Sem saber qual é a marca qualquer resposta é chute, mas basicamente os registros são feitos em cada país, então salvo algumas exceções previstas em lei, podem haver marcas idênticas, mesmo com exclusividade, em diferentes países.

      Mas não vamos misturar a história dos domínios nessa conversa senão vai ficar uma loucura, pra começar, se você já tem o domínio “.com.br” pode nem precisar do “.com” mas se o “.com.br” está registrado em nome de outra pessoa pode ser sinal de problemas.

      O primeiro passo é verificar se a marca que você quer registrar (no Brasil) ainda está disponível, então recomendo que visite este link e peça uma pesquisa grátis:

      http://e-marcas.com.br/pesquisa-de-marca-inpi/

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  32. Boa Tarde Dr. Rudinei!

    Tenho uma marca de Bonés criada por mim, registrada em janeiro de 2015 no meu CPF na classe NCL (10) 35 com uma determinada logomarca. Em Agosto de 2016, um fabricante de Bonés ( CNPJ ) registrou exatamente a mesma nomenclatura e mesma logomarca na classe NCL (10) 25. Lembrando que sou microempreendedora individual desde Maio de 2016 onde comercializo os Bonés em todo o Brasil com NF e 100% regularizada. Neste caso consigo a anulidade administrativa deste novo registro ? devido a copia exata da minha nomenclatura e minha logomarca e por ser no mesmo segmento.

    • Rudinei Modezejewski

      Fernanda,

      Tem várias informações estranhas na sua mensagem, pra começar, se você pediu o registro em janeiro de 2015 ele não pode ter sido concedido ainda, um processo leva NO MÍNIMO 2 anos para ser concedido, segundo é que você diz que pediu o registro com seu CPF, isso indica que ele será INDEFERIDO porque você deve ter pedido o registro para COMÉRCIO e não existe comércio legalizado sem CNPJ, se é ilegal (ou informal se preferir) não pode registrar marca e, finalmente, se você pediu na NCL35 pediu na classe errada e mesmo que seu registro fosse concedido, não protegeria sua marca para a atividade que ela realmente realiza, que é produzir bonés.

      É isso que pode acontecer se você se aventurar a pedir o registro sozinho, pode cometer tantos erros que seu processo será indeferido ou, mesmo que, por algum milagre, seja concedido, será inútil.

      No seu caso TALVEZ exista uma solução, se quiser me mandar mais detalhes por e-mail é só entrar no meu site e fazer contato por lá, mas não existe consultoria grátis.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  33. Boa noite,
    Após cair em domínio público em 2015, comecei a utilizar nos meus produtos estampas de O Pequeno Príncipe, certo de que não estava violando os direitos autorais. Foi amplamente divulgado que a obra caira em domínio público após 70 anos da morte do autor. Recentemente recebi uma notificação extrajudicial de uma empresa alegando ser dona da marca O Pequeno Príncipe, me acusando de estar violando os direitos autorais da marca. Diante disso fui pesquisar a respeito do tema e verifiquei que a obra do autor virou domínio público, mas os personagens foram patenteados e não podem ser utilizados em produtos. Minha dúvida é, até onde posso utilizar a obra de O Pequeno Príncipe nos meus produtos. Nas minhas estampas utilizo frases do autor e os personagens. No caso de eu criar um personagem inspirado no O Pequeno Príncipe original, poderei utilizar em meus produtos? Poderei utilizar frases entre aspas e com menção ao autor? Ou estou proibido de utilizar toda e qualquer menção aos personagens do livro? A palavra O Pequeno Príncipe não pode ser utilizada nunca? Criei uma marca O Pequeno Príncipe FANS, ela viola os direitos autorais da marca principal? Desculpe a quantidade de perguntas, agradeço desde já.
    Atenciosamente,
    Thiago

    • Rudinei Modezejewski

      Thiago,

      Não sei qual é a estampa que você utilizou, mas o que caiu em domínio público é a história, se você criou suas próprias ilustrações baseadas na história, tudo bem, mas se utilizou ilustrações de terceiros, eles podem ter razão, porém, infelizmente é muito comum que empresas enviem notificações sem base legal ou com alegações falsas, então é recomendado verificar melhor as alegações desse notificante, ok?

      O direito moral do autor não cai em domínio público, portanto citar o autor das frases é altamente recomendável.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  34. como faso para saber se uma empresa ja tem marca registrada e eeu queria saber se possso usar a marca faceburguer

  35. Dr. Rudinei,
    Boa noite!
    Tenho uma empresa pequena e queria muito criar algumas bandeiras com o brasão dos 2 (dois) times de futebol rivais aqui na minha cidade. Sei que seria necessário ter uma autorização dos times, mas, infelizmente, os valores são altíssimos. Sendo assim, como não quero violar a lei, lembrei que antigamente era comum alguns desenhos diferentes dos originais. Portanto, o Sr. acredita que poderia ter problemas futuros se confeccionasse a bandeira com as listras do time de futebol e ao invés de colocar o brasão do time, colocasse o animal representante do time (p. ex: urubu, galo, etc), sendo a figura diferente do usado pelo time.
    Muito obrigado!

    • Rudinei Modezejewski

      Marcello,

      Tudo bem? Primeiro, não sou advogado nem médico, então cortamos o “Dr” da conversa, ok? ;)

      Olha, pela forma que você descreveu, usando desenhos diferentes (apenas o mesmo animal, mas sem copiar as ilustrações usadas por eles) não vejo impedimento direto, não há violação de direito autoral e nem de marca, então eu diria que dá pra fazer.

      Mas não esqueça de usar imagens que você tenha o direito patrimonial, ou seja, que você pagou para usar, contrate um ilustrador, cartunista ou designer para fazer essas ilustrações, não venha com o famoso “peguei na internet” que é pirataria do mesmo jeito!

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  36. Boa tarde.
    Fiz uma loja online com um nome, é hoje recebi um e-mail falando em notificação extrajudicial. Que se não trocássemos o nome da marca e logomarca seríamos proceddadas.
    Acontece que o ramo é diferente. Eu vendo roupa, e a empresa que está me Notificando vende acessório(brinco, colar).
    Falou no e-mail q tenho prazo de 48 horas para mudar nome, logomarca.
    Isso procede???

    • Rudinei Modezejewski

      Paola,

      Não tenho como opinar sem ver os argumentos da notificação, mas se quiser posso dar uma olhada, me mande a notificação em pvt.

      Atenciosamente,

      Rudinei

  37. Como faço para tirar uma dúvida no PVT com o sr?

  38. Olá, gostaria de tirar uma dúvida.
    Registrei minha marca como “Alpha idiomas”, ofereço aulas particulares de inglês. Fiz o registro a mais de um ano, mas recentemente na mesma cidade onde eu atuo apareceu uma escola de idiomas chamada “Escola Alpha”, o logotipo é diferente porém alguns alunos já nos alertaram e até mesmo acharam que tinhamos mudado de endereço. Hoje mesmo me ligaram pois um site havia postado que a tal escola estava precisando de auxiliar geral, e acharam que era aqui. O que devo fazer?

    • Rudinei Modezejewski

      Gabriela,

      OK, mas inicialmente você não “registrou” sua marca, você “pediu o registro”, é diferente, seu processo está “aguardando análise de mérito” o que só vai acontecer depois de fevereiro de 2017, se o processo for deferido você tem taxas à pagar e alguns procedimentos para fazer, para só então ter o despacho de CONCESSÃO do registro, daí sim, sua marca estará REGISTRADA.

      Até lá é um pedido de registro.

      Sobre o uso de alfa(alpha), ômega, beta, etc… na classe de ensino (NCL41) é muito clichê, fiz uma pesquisa só pra ver o resultado e olha só:

      RESULTADO DA PESQUISA (21/11/2016 às 20:20:00)
      Marca: “alpha” Classe Internacional: “41”
      Foram encontrados 282 processos que satisfazem à pesquisa.

      Se pesquisar “alfa” que é a mesma fonética, temos:

      RESULTADO DA PESQUISA (21/11/2016 às 20:24:14)
      Marca: “alfa” Classe Internacional: “41”
      Foram encontrados 326 processos que satisfazem à pesquisa.

      Então, há grande chance da sua marca ser concedida SEM EXCLUSIVIDADE do termo “alpha”, como “idiomas” também é de uso comum, sobra o logotipo, como você disse que o logotipo é diferente, provavelmente você não poderá fazer nada contra eles.

      Se quiser entender melhor como funciona a concessão de marcas SEM EXCLUSIVIDADE, recomendo ler esse artigo:

      http://tudibao.com.br/2012/07/marca-sem-exclusividade-isso-e-um-absurdo.html

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  39. Dr. Rudinei, tenho algumas dúvidas …
    Se durante o processo de registro da minha marca descubro que alguem está utilizando-a no mesmo ramo e descubro que não tem nenhum registro daquilo, existe algum meio de punição, ou de força-lo a deixar de usa-la, mesmo minha marca estando em processo de registro ainda?
    CASO SEJA DEFERIDO O PEDIDO DA MARCA TEM DIREITO DE AÇÃO DE REGRESSO DE QUEM UTILIZOU SEM PERMISSÃO OU SIMPLESMENTE NOTIFICA PARA QUE NAO POSSA MAIS UTILZAR?

    • Rudinei Modezejewski

      Jhonatan,

      Não tem uma regra ou receita de bolo, temos que avaliar diversas informações, inclusive a possibilidade dessa “outra” empresa usar a marca a mais tempo que você, nesse caso, há inclusive o risco de VOCÊ PERDER A MARCA, então é uma questão de estratégia, recomendo que você leia esse material:

      http://e-marcas.com.br/copiaram-minha-marca-notificacao-extrajudicial/

      De qualquer forma, cada caso deve ser analisado criteriosamente.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski (sem “Dr”… rss*)

  40. Rudinei

    Tudo bem!

    Minha duvida é a seguinte: tenho uma empresa de açaí, que se chama ROXÃO, e meu concorrente tem uma rede de açaí que se chama ROXIM, mesma ramo , seguimento(obs:mas cardápio totalmente diferente). caso meu concorrente sinta prejudicado posso encontrar algum problema judicial pelo nome ser parecido. pode ajuizar algo contra mim e ganhar?

    desabafo: existem centenas de lojas de açaí com nomes iguais que circulam no mercado, agora acho um nome legal, e acontece isso.

    Agradeço a compreensão.
    Ficarei no aguardo.
    atenciosamente:giovanny henriques

    • Rudinei Modezejewski

      Giovanny,

      Não precisa responder aqui, nem seria adequado, mas a pergunta de 100 milhões de dólares é:

      Agora que você achou um “nome legal”, segundo você mesmo, porquê ainda não registrou?

      A solução do seu problema é REGISTRAR sua marca, não sei se essa marca está livre ou não, mas segue o link para nosso site, lá você pode solicitar uma pesquisa GRÁTIS:

      http://e-marcas.com.br/pesquisa-de-marca-inpi/

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  41. Boa noite Dr. Rudinei
    Fiz o pedido de registro de uma marca em 25/08/2015.
    Situação: Aguardando exame de mérito
    Possuo o domínio .com.br, e também meu CJPJ tem o mesmo nome q registrei no INPI, na época estava disponível para registro.
    Levei todos documentos necessários para não haver controversa.
    Pergunta, posso enviar uma extrajudicial para quem esta usando o nome q registrei, mais ainda esta aguardando exame de mérito?

    • Rudinei Modezejewski

      Isaias,

      O ideal é analisar o seu caso para ver se há algum risco para seu processo no INPI, mas se não houver, sim, você pode notificar pelo uso indevido mesmo antes de ter o registro definitivo e, inclusive, há chance de ter uma decisão judicial à seu favor proibindo o uso por terceiros, mas é o tipo de coisa que tem que ser muito bem pensada pois se seu processo for indeferido ou se você perder algum prazo, bom, prepare-se para o APOCALIPSE!

      O ideal é respeitar o limite e antes da concessão do registro, no máximo, fazer uma NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, depois da concessão você poderá até pedir indenização, mas antes disso é bom ter cautela.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  42. Rudinei, sou desenhista e tive uma arte copiada em outro páis, entrei em contato com o site e eles estao ignorando minhas mensagens, tem como entrar com processo contra essa empresa que fica na Espanha e eu aqui? O processo é muito burocratico?

    • Rudinei Modezejewski

      Alex,

      Na verdade o fato do problema ocorrer fora do país é o menor dos problemas, o grande problema é a qualidade e até a existência da sua PROVA DE ANTERIORIDADE, vou passar um link para você assistir um vídeo para entender o que é isso, daí você me retorna o e-mail com informações sobre a sua prova de anterioridade e, se possível, com o link onde está a cópia, ok?

      https://youtu.be/gD5L3UKcm4k

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      • Boa tarde minha socia pegou uma logo no google so para por no face de uma prestadora q montamos. E agora estou saindo do cartorio pois a empresa q criou a logo contestou em cartorio na mesma hora tirei a imagem do face ela nao sabia nada sobrr direitos autorais e a imagem nao acho mais no face p saber se essa estava escrito q tinha direito autoral. Estou com muito medo pois fazemos pouvo dinheiro por mes e gistaria de saber em que isso vai dar por favor responda

        • Rudinei Modezejewski

          Marilene,

          OK, então agora já sabe, “pegou no google” = PLÁGIO, portanto crime.

          Contrate um designer para fazer seu novo logotipo e aproveite para registrar o logotipo (direito autoral) e a marca, para saber mais peço que leia este artigo.

          Atenciosamente,

          Rudinei Modezejewski

  43. Prezado Rudinei,
    O que necessariamente caracterizaria uma cópia de marca?
    Digo isto pois possuo uma empresa com marca registrada no INPI, no entanto, uma outra empresa possui nome e logotipo muito parecidos com a minha e não possuem registro.
    Assim, ainda que os nomes não coincidam, por eles atuarem no mesmo ramo e terem estas semelhanças, já seria suficiente para que eu os notificasse extrajudicialmente?
    Obrigado.

    • Rudinei Modezejewski

      Thiago,

      Se o logotipo é parecido a ponto de confundir pode haver aí um CRIME de violação de Direito Autoral, quanto à marca (nome) precisamos averiguar se há possibilidade de confusão ou associação pois esse é o parâmetro para conflito de marcas, se são segmentos muito diferentes e não há possibilidade de confusão ou associação dificilmente será possível tomar qualquer medida.

      Mas de qualquer forma, é impossível responder no campo das “suposições”, se for pra adivinhar prefiro adivinhar os números da Megasena (como se eu acreditasse nessa merda) e comprar uma ilha… Então peço que me procure em PVT e solicitarei os dados para essa análise.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  44. Rudinei, boa Tarde!

    Criei um nome para meu restaurante e não registrei no inpi. Ontem chegou uma notificação extrajudicial dizendo que estou usando a marca de outra pessoa e corro risco de ser processado. Ao pesquisar a marca eu vi que deram entrada em dezembro de 2016 e a empresa está em nome de uma empresa de advogados. Seria alguém utilizando de má fé para comigo? Eu ganho essa causa na justiça? Outra coisa, o endereço dessa empresa que entrou com a marca no inpi é em um endereço não comercial. Uma casa residencial. O que eu devo fazer?

  45. Olá, pretendo montar uma marca de roupas feminina, escolhi um nome para a mesma, se caso alguem tiver o mesmo nome, o que acontece, posso me prejudicar? Porque aconteceu varios eventos, dá me veio a ideia do nome. Não copiei!

    • Rudinei Modezejewski

      Nayadila,

      O fato de você não ter copiado conscientemente não significa nada, alguém pode ter tido a mesma ideia, para saber se a marca pode ou não ser registrada você deve solicitar uma pesquisa preenchendo corretamente o formulário neste link.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  46. Ola, Dr Rudinei Modezejewski. tudo bem? Sou responsável por um projeto e o nome desse projeto ficou famoso e estou vendendo camisa com o nome q hj virou uma marca. Gostaria de registra-la pois pretendo levar a diante e confeccionar roupas e vender. Pesquisei e vi que existe até um site com o nome da minha marca. confesso que fiquei triste achando que não ia dar pra continuar porém dei uma olhada no registro do INPI e não consta nada lá! nenhum registro!! gostaria de registrar “patentear” de todas as formas possíveis. quero exclusividade! pode me ajudar? indica alguém que possa me fazer isso pra mim?

  47. olá Rudinei, TENHO UMA MARCA REGISTRADA COMO: AS CAVERNOSAS – TÁ AGRADANDO , É UM NOME DE UM PROGRAMA DE RÁDIO, ENTAO AQUI NA CIDADE TEM UMA OUTRA PESSOA USANDO : AS CAVERNOSAS DA IMPRIMA… EU POSSO ENTRAR COM UMA AÇÃO?
    JA DEI ENTRADA NO REGISTRO COMO:
    AS CAVERNOSAS MAS AINDA NAO FOI DEFERIDO…
    ????

    • Rudinei Modezejewski

      Edvam,

      Já começou com o pé esquerdo: “TENHO UMA MARCA REGISTRADA…MAS AINDA NAO FOI DEFERIDO”, então você NÃO TEM UMA MARCA REGISTRADA, você tem uma EXPECTATIVA DE DIREITO, entendido?

      Em resumo, você tem um processo em andamento, que ainda pode ser indeferido ou você pode não pagar as taxas para CONCESSÃO DO REGISTRO e daí o processo é arquivado e a marca fica DISPONÍVEL para seus concorrentes

      Se estão copiando seu LOGOTIPO e você tem como comprovar o DIREITO AUTORAL do LOGOTIPO, pode impedir o uso.

      Se estão usando o mesmo nome (MARCA) mas é em um segmento diferente e não há possibilidade de confusão ou associação, mesmo a marca estando registrada, não há o que fazer, daí recomendo ler esse artigo.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  48. Bom dia Rudinei!

    Primeiramente parabéns pelo post, bastante esclarecedor!

    Gostaria de tirar uma dúvida.

    Estou pra lançar uma marca de roupas masculinas, moda jovem, de produtos variados do vestuário, e o nome que eu e minha equipe pensamos em batizar é BANLON.
    Porém, o nome ‘BAN-LON’ ou ‘BANLON’ era de um processo feito na malha que estava na moda nos anos 60 (processo de texturização que ondulava o fio e dava elasticidade ao tecido sintético). Marca da empresa Joseph Bancroft, muito usada na fabricação de camisas, vestidos, meias e outras peças de vestuário.

    Só que pesquisei afundo no INPI em todas as categorias (inclusive a 25, que é onde encaixa-se minha empresa), em sites de registros de domínios virtuais, sites, etc…e não tem absolutamente NADA registrado, só na busca do google mesmo, falando algumas coisas sobre o que citei acima (porém, só coisas dos anos 60)

    Você acha que tem algum problema em registrar esse nome??? Alguém lá dos anos 60 (rsrs) poderia encrencar com isso???

    Desde já agradeço muito a sua atenção!

    Abraços! o/

  49. Boa dia.sr Rudinei estou com uma grande dúvida; é em relação a um nome de banda,existe uma banda chamada forró balada vip,daí criei um nome sem o nome forró de loucura vip e a responsável da balada vip falou que o nome da banda dela está registrado e vem me acusando de ter copiado do nome da banda dela com o design totalmente diferente mas e sim por causa de uma coroa que tem em uma letra,só que além de existir outra banda com o mesmo nome,existe também a banda paixão vip com coroa também, só que a coroa nessa letra é comum em anúncios de eventos e não tirei o exemplo do nome da banda dela e sim dos exemplos dos anúncios,além de ser um nome comum nesse segmento musical.o que fazer nessa situação? Muito obrigado

    • Olá estou com uma dúvida…A uns tempos atrás criei uma página no Facebook com o nome de uma marca registrada…Sem ao menos saber q existia essa marca…Aí um dia a dona dessa marca me exculachou nas redes sociais falando q era plágio…Q. Eu estava copiando a marca ddela e tudo mais…Mas não tem nem um logotipo dá marca dela todas as fotos q tenho são trabalhos meus….O nome da página q criei era sobrancelhas definidas ..Aí de tanto eles me infernizar coloquei sobrancelhas bem definidas …E o inferno continua e estou alegando q “bem” definidas é só um adjetivo e q continua sendo plágio…O q devo fazer?

  50. Olá, criei uma marca O PEQUENO SONHADOR, que é inspirada na obra literária O Pequeno Príncipe, em domínio público desde 2015. Vendo vários artigos (chinelos, bolsas, bonecos) que estampam ilustrações inspiradas na obra literária, com frases da obra original. Essas lustrações foram desenhadas por mim e um outro autor, que me concedeu autorização para o uso das imagens. Utilizo também na minha Fanpage e Instagram ilustrações de diversos autores que desenharam suas próprias versões do Pequeno Príncipe, e incluo frases do livro devidamente entre aspas e fazendo menção ao autor. Acontece que os sucessores de Antoine de Saint-Exupéry registraram como marca no INPI “O PEQUENO PRÍNCIPE” e praticamente todas as ilustrações originais do livro. Registraram como marca algumas ilustrações com as frases mais conhecidas do livro. Tenho recebido notificações extrajudiciais dos procuradores da marca no Brasil alegando que estou violando os direitos autorais.
    Após diversas notificações, adequei minha marca, não faço mais menção à marca O PEQUENO PRÍNCIPE, não utilizo em meus produtos ilustrações originais do livro. Gostaria de saber, até onde vai o meu direito de brasileiro de utilizar e explorar obra em domínio público e até que ponto é legal o registro como MARCA de uma obra literária em domínio público? Vamos utilizar um exemplo hipotético. Se eu publicar um livro inspirado na obra literária original, e nesse livro eu incluir diversas ilustrações do Pequeno Príncipe desenhadas por mim. Poderei utilizar essas ilustrações em produtos? Gostaria de pagar por uma consultoria. Obrigado!

  51. Bom dia Dr… estou reformando a fachada da minha oficina de elétricos e eletrônicos, estou querendo usar imagem de varias empresas que fabricam os aparelhos eletrônicos como referencia de conserto, como ( LG PHILIPS SAMSUNG e outras imagem.
    gostaria de saber se eu poço usar as imagens já que elas estão disponível no Google para download.

    • Rudinei Modezejewski

      Miguel,

      Pode sim, isso está previsto na lei:

      Art. 132 – O titular da marca não poderá:

      I – impedir que comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização;
      II – impedir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, desde que obedecidas as práticas leais de concorrência;
      III – impedir a livre circulação de produto colocado no mercado interno, por si ou por outrem com seu consentimento, ressalvado o disposto nos Parágrafo 3o.e 4o.do Art. 68; e
      IV – impedir a citação da marca em discurso, obra científica ou literária ou qualquer outra publicação, desde que sem conotação comercial e sem prejuízo para seu caráter distintivo.

      Você não poderá indicar ser “autorizada” para as marcas que não tiver efetivamente o credenciamento, mas fora isso, pode utilizar as marcas normalmente para indicar que você presta serviço de manutenção para produtos daquelas marcas, isso é totalmente legal.

      Atenciosamente,

      Rudinei

  52. Rudinei bom dia,
    Tenho uma banda e registrei no meu nome…coloquei alguns integrantes mas não deu certo e desfiz a formação.
    Mas eles plagiaram o nome e colocaram bem parecido só mudaram algumas letras mas a intenção do nome ficou a mesma,como devo proceder?

    • Rudinei Modezejewski

      Diego,

      A primeira coisa é NOTIFICAR extrajudicialmente, mas veja bem se REALMENTE há violação da marca e se seu processo está correto, realmente concedido, etc… Se preferir faça contato em PVT, comigo, ok?
      http://e-marcas.com.br/copiaram-minha-marca-notificacao-extrajudicial/

    • Revisando em INPI, percebi que um ex-sócio esta registrando a marca com seu nome, so tem dois meses o processo, que posso fazer??

      • Rudinei Modezejewski

        Jarwison,

        Se ainda há prazo podemos fazer uma oposição, de qualquer maneira você terá que pedir o registro da marca também, sem isso não há como impedir o registro pois a marca é ATRIBUTIVA de direito, ou seja, quem não pede não ganha!

        Se não houver mais prazo para oposição você terá uma nova oportunidade de impedir seu ex-sócio quando a marca dele for CONCEDIDA, daí poderá fazer um pedido de NULIDADE do registro dele, alegando ser o usuário anterior.

        Mas, como eu disse, em qualquer das duas opções você precisa pedir o registro da marca também e terá que comprovar que realmente é o LEGÍTIMO usuário anterior.

        Atenciosamente,

        Rudinei

    • Rudinei Modezejewski

      Diego,

      Se seu registro está CONCEDIDO e a marca deles pode causar confusão com a sua o negócio é NOTIFICÁ-LOS EXTRAJUDICIALMENTE ou processar direto.

      Atenciosamente,

      Rudinei

  53. Olá Rudinei,
    tenho uma dúvida, e no caso de nomes corriqueiramente usados pela sociedade como bombril e gilette? Qual a saída para as empresas que trabalham com o mesmo material divulgarem no site sem usar tais palavras?

    • Rudinei Modezejewski

      Carolina,

      Bombril e Gilette não são “palavras corriqueiramente usadas” são MARCAS REGISTRADAS.

      A solução é não usar a marca registrada dos outros, simples assim.

      Atenciosamente,

      Rudinei

  54. Rudinei,

    Gostaria de usar o nome Fretex para um pequeno negócio de fretes, e gostaria de usar a grafia e as cores da Fedex, até onde posso me complicar com esta questão de direitos da marca com a Fedex, pois o meu negócio não representa nenhum risco de concorrência com eles, pois se trata de uma multinacional sem comparação com o meu pequeno negócio, e também graficamente não uso o mesmo nome deles? E se usar cores diferentes diminui o problema?

    • Rudinei Modezejewski

      Aldo,

      Além do nome parecido você quer copiar a identidade visual da FEDEX e quer que eu diga que isso é normal, que não tem problema porque você é “pequeno”? Sério?

      Quando quiser falar sério me avise.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  55. boa tarde Rudinei, então no meu caso eu tive ideia da marca porem pesquisei no google e vi que eles tem uma empresa no ramo de óculos de sol, porem a minha é voltada para o ramo de roupas e o nosso conceito e publico alvo é totalmente diferente isso pode me trazer algum problema?

    • Rudinei Modezejewski

      Claudio,

      O segmento “fashion” transita por roupas, perfumes, óculos, relógios, bolsas, bijuterias, etc… então uma marca de óculos pode sim impedir um registro de uma marca de confecção ou até de perfumes, depende da situação, mas é uma possibilidade, então dizer que seu “público” é diferente pode não ser suficiente.

      Teríamos que analisar o caso concreto, isso é um trabalho de consultoria, caso tenha interesse me procure através do site do E-Marcas e faremos um orçamento.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  56. Boa tarde Dr Rudinei, tenho uma empresa de prestação de serviços terceirizados (portaria, limpeza etc…), a qual está aberta de fato e de direito há 8 anos, ocorre que no próprio cadastro do CNPJ, consta o nome fantasia XYPTO (fictício), e agora estou fazendo buscas e observei outra empresa, em outro estado usando o mesmo nome fantasía da minha, inclusive os serviços deles, são praticamente todos os descritos em CNAE, fiz busca no INPI para ver se eles tem algum pedido sobre esse nome fantasía, e não consta nada, eu ainda também não pedi o registro, ainda assim, o doutor pode me dizer, se posso processar essa outra empresa por estar usando o referido nome fantasia? Pelo que ví, essa empresa foi aberta depois da minha, ou seja, tenho mais tempo no mercado.
    No aguardo, e obrigado.

    • Rudinei Modezejewski

      Daniel,

      Quando você fala “nome fantasia” me dá até uma dor no ouvido… peço que leia este material.

      Agora que você já sabe que falamos de uma MARCA, se você não tem registro (nem eles) vai processá-los com base em quê?

      Verifique se o CNPJ e o uso da marca feito por eles não é mais antigo que o seu, se você estiver em uma situação mais cômoda (usuário anterior da marca, a pelo menos 6 meses antes) você deve pedir o registro da marca no INPI e só meses depois, pode pensar em uma NOTIFICAÇÃO ou algo assim.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  57. Olá Sr. Rudinei,

    Possuo um Cnpj cuja marca foi devidamente registrada e deferida (deposito em 08/20013 e concessão em 05/2016), Marca “abcd” , classe nice NCL (10) 36, natureza: serviço e especificação: “Negócios [financeiros/monetários/imobiliários] e angariação de fundos.”

    Identifiquei outra empresa atuando no mercado e com pedido de registro sob análise ainda. Esta solicita o registro da marca “abcd.” (apenas com um ponto no final), com a mesma NCL (10) 36, natureza: serviço, porém com especificação: “Assessoria, consultoria e informação bancária; Assessoria, consultoria e informação em crédito; Assessoria, consultoria e informação em empréstimos; Serviços bancários; Serviços de cobrança;”

    Tendo em vista apenas a inclusão do . (ponto) ao final da marca, a mesma NCL registrada, a mesma natureza, porém especificação diferentes, no entanto, semelhantes, o Sr. identifica algum conflito possível?

    Há o uso indevido da marca “abcd.”?

    • Rudinei Modezejewski

      Guilherme,

      Imagino que “abcd” e “abcd.” sejam apenas exemplos fictícios, portanto não servem para apreciação, além disso, falamos de uma análise do caso específico pois a resposta depende da marca, da classe e de outros elementos envolvidos, portanto é um parecer ou um diagnóstico.

      Caso tenha interesse me procure diretamente pelo meu site (E-Marcas) e faremos um orçamento para essa análise.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

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