22 de agosto de 2011

Rudinei Modezejewski

Blog precisa ter marca registrada?

Acho que estou mesmo ficando velho… Toda semana atendo algum cliente que tem um Blog e quer registrar sua marca para não ter problemas ou, pior, alguém no desespero porque já está tendo problemas, mas nunca escrevi sobre isso… É a idade, desculpem!

Alerta VermelhoBom, a necessidade ou não do registro está diretamente ligada à resposta dessas duas perguntas:

  • Você tem um domínio próprio?
  • Você ganha dinheiro com seu blog?

Se a resposta for SIM para as duas perguntas, então você precisa registrar sua marca.

A questão do domínio eu já comentei em outro post, também já falamos que nem sempre é necessário ter uma empresa para registrar uma marca, então não vou ser repetitivo, ok?

Sobre o dinheiro, não interessa se você vende alguma coisa no blog (tipo “souvenirs” ou produtos), se capta clientes (de consultoria, por exemplo) ou se ganha dinheiro com algum programa de afiliados ou anúncios, se ele gera receita e tem domínio próprio eu posso supor que caso você perca o domínio terá um belo prejuízo, certo?

Outra coisa que acontece muito, especialmente nos blogs mais antigos, é a pessoa ter um domínio “.com” mas não ter o “.com.br”, porque quando criou o blog não podia registrar domínio “.com.br” sem ter um CNPJ. Se esse é o seu caso a primeira coisa que eu lhe recomento é:

- Registre a “porcaria” do domínio AGORA! Tá poupando R$ 30,00 por ano? Bebe menos, fuma menos, compra menos na AppStore, sei lá, se vira!

Agora, se você já viu que tem alguém que registrou o SEUDOMINIO.com.br, então, meu amigo(a), lamento dizer, mas é caso para ALERTA VERMELHO!

Pode não ser nada, só coincidência… Mas provavelmente quem registrou o seu domínio no Brasil vai lançar um site/blog pra concorrer com você, usando o seu suado trabalho para que as pessoas soubessem que o seu domínio era fonte garantida de boa informação, humor, videos, seja lá o que você posta.

Se você ainda não está com esse problema, você pode deixar pra depois (e correr o risco) ou ser inteligente e registrar logo a sua marca, antes de ter problemas, gastos absurdos e ainda correr o risco de perder tudo que conquistou com alguns anos de postagens no Blog.

Ah, uma última dica:

- Se você não tem domínio próprio, mas ganha um dinheiro razoável no seu blog eu recomendo que registre o domínio e a marca, afinal, se alguém registrar o nome que você usa no Blog como marca e estiver disposto a gastar, poderá bloquear seu blog, mesmo que ele esteja no WordPress ou similares (no Brasil ou exterior).

5 "parpite"

1. Silvia Zampar publicado em 16 de setembro de 2011 às 17:37

Amei o post, Rudinei.
Na verdade, às vezes quando se descobre que outro já tem o domínio .br, na verdade pode não ser para concorrer com o nosso, ou ganhar nossos lucros, mas sim um caso de marca fraca, como você já falou em outro post.
Nomes fracos têm grande chance de muita gente pensar nele e fazer blogs, empresas, etc.

2. rrm32 publicado em 17 de setembro de 2011 às 3:12

Silvia,

Você tem razão, mas isso não diminui a importância do registro da marca, porque as decisões judiciais até agora não tem considerado essa questão, ainda estão no básico, quem registra a marca primeiro tem direito ao domínio, em Genebra, a WIPO (sigla em inglês para Organização Mundial de Propriedade Intelectual) já tem um tribunal de arbitragem bem mais “evoluido”, que considera outros aspectos.

Já houve caso de gente (muito) famosa que perdeu disputas por sites com seu “precioso” nome porque o autor conseguiu comprovar que eram homenagens, fã pages, sem qualquer aspecto comercial.

Algum dia chegaremos a esse nível, por hora o melhor é não arriscar!

3. Silvia Zampar publicado em 17 de setembro de 2011 às 9:07

Com certeza, se a marca lhe é importante, TEM QUE REGISTRAR.

4. Fernando Cunha publicado em 14 de abril de 2012 às 11:51

Boa tarde, Rudinei,

Na hipótese de existir um blog informativo criado em um site gratuito (blogspot ou wordpress, p.ex), mas não haver o registro .com, .com.br e net, tampouco marca registrada no INPI (art. 124, VI), posso registrar esses domínios e passar a usa-los sem risco de perdê-los?

EXEMPLO FICTÍCIO: Existe o blog "oconsumidor.blogspot.com.br", mas não existem e não estão registrados o "oconsumidor.com.br" e "oconsumidor.com". Posso efetuar o registro e construir blog/portal que trate do mesmo tema?

5. rrm32 publicado em 16 de abril de 2012 às 18:22

Fernando,

Mesmo sendo Genéricos a interpretação dada (e definida no sistema de solução de conflitos do Registro,br) é que o registro no INPI é decisivo em caso de disputa, ou seja, quem tem a marca registrada (e daí não há distinção entre marcas exclusivas e genéricas) tem a prioridade no domínio (.com.br).

Já no caso de domínios americanos (.com ou .net, por exemplo) uma eventual disputa vai pra Genebra, na OMPI e diversos fatores são analisados, como por exemplo a possibilidade de confusão e desvio de clientela, além da existência de registro de marcas, claro.

Em resumo, até por precaução, o melhor é ter a marca registrada para "blindar" o domínio, mesmo que ele seja "genérico".

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